Cantor deverá pagar pensão alimentícia para filha
A 5ª Turma Cível do TJMS negou, por unanimidade, nesta quinta-fera (8), a Apelação Cível nº 2011.031850-9 interposta por L.A.T.C., que recorre da sentença de 1ª grau que determinou o pagamento de R$ 1.500 de pensão alimentícia para sua filha de dois anos. Insatisfeito com o resultado do julgamento, o apelante diz não possuir condições financeiras Mais...
Mulher aterrorizada por ex-sogros será indenizada em 5 mil por danos morais
A 4ª Câmara de Direito Civil do TJSC, em matéria sob relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, acolheu parcialmente apelação interposta por Maria Idalina Costa Scheeffer contra sentença da comarca de Mais...
Banco BRB terá que indenizar cliente por erro de caixa eletrônico
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) acatou, por unanimidade, o recurso interposto por uma cliente solicitando o pagamento de indenização por danos morais por Mais...
Coelce é condenada a pagar R$ 150 mil para família de agricultor morto por descarga elétrica
A Companhia Energética do Ceará (Coelce) foi condenada a indenizar, em R$ 150 mil, a família do agricultor L.P.L, que morreu em virtude de descarga elétrica. A concessionária terá ainda que pagar pensão mensal Mais...
Construtora condenada por constantes vazamentos em banheiro de residência
A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ, em matéria relatada pelo desembargador Marcus Túlio Sartorato, manteve sentença da comarca de Blumenau, que condenou Frechal Construções e Incorporações Ltda. a realizar Mais...
Indeferimento de justiça gratuita pressupõe contestação da parte contrária
A 5ª Turma Cível do TJDFT deu provimento a um agravo de instrumento para conceder o benefício da gratuidade da Justiça a uma parte que buscava litigar ante a 1ª Vara da Fazenda Pública. Não cabe recurso. Ao Mais...
Treinador perde jogo de goleada mas será indenizado por soco de jogador
A Câmara Especial Regional de Chapecó confirmou sentença da comarca de Palmitos para condenar Airton Orlando Fülber ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 6 mil em favor de João Henrique Mais...
TJSP condena Eletropaulo a pagar R$ 100 mil a uma menina que sofreu uma descarga elétrica
A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Eletropaulo a pagar indenização por danos morais e estéticos no valor de R$ 100 mil a uma menina que sofreu uma descarga elétrica Mais...
Avanço da idade não pode gerar renovação de seguro com preço maior
A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ reformou sentença da comarca de Indaial, para conceder o direito de manutenção de contrato de seguro de vida a Carlos Gustavo Slomski. A Sul América Seguros de Vida e Previdência Mais...
Loja varejista não é obrigada a indenizar assalto em suas dependências
A 4ª Turma Cível do TJDFT confirmou sentença da 4ª Vara Cível de Taguatinga e negou provimento ao recurso de um consumidor que pleiteava indenização por ter sido vítima de assalto ocorrido no interior de Mais...