Des. José Olegario Monção Caldas desproveu decisão do juiz Benício Mascarenhas Neto da 26ª Vara Cível de Salvador
Error In Judicando, Error in Procedendo viram rotinas no judiciário Conceito de recurso, noções de recurso “É um meio colocado a disposição das partes para dentro de um mesmo processo (meio impugnativo próprio), impugnar decisões jurídicas com vistas a sua reforma, invalidação, esclarecimento ou integração, bem como evitar que a decisão Mais...
Improcedente ação contra médica que receitou água benta
Os Desembargadores da 9º Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul negaram pedido de indenização por danos morais, em ação movida contra médica que prescreveu água benta e ajuda espiritual. Mais...
Tornozelo quebrado em supermercado gera indenização
A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou supermercado a indenizar cliente que teve tornozelo quebrado por carrinho hidráulico dirigido por funcionário Mais...
Dano moral a mãe de paciente morta após ser atendida por falso médico
A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou sentença da comarca de Urussanga e determinou que o Hospital Nossa Senhora da Conceição pague R$ 76,5 mil, mais pensão mensal, a Maria Cleide da Luz, pela morte Mais...
Desª. Maria da Graça Osório Pimentel desproveu decisão do juiz Osvaldo Rosa Filho da 15ª Vara Cível de Salvador
Error In Judicando, Error in Procedendo viram rotinas no judiciário Conceito de recurso, noções de recurso “É um meio colocado a disposição das partes para dentro de um mesmo processo (meio impugnativo Mais...
Des. José Olegario Monção Caldas anula decisão da juiza Maria Verônica Moreira Ramiro Furtado da 1ª Vara Cível de Salvador
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Des. José Olegario Monção Caldas anula decisãodo juiz Fábio Alexsandro Costa Bastos da 19ª Vara Cível de Salvador
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Possível omissão em testamento não dá direito a indenização
A 1ª Câmara de Direito Privado negou indenização a uma mulher que alegava negligência do tabelião do 3º Cartório de Notas de Santo André ao deixar de elaborar testamento público, do qual seria beneficiária, Mais...
Anulada decisão da juiza Ana Cláudia Silva Mesquita da 5ª Vara Cível de Salvador
Error In Judicando, Error in Procedendo viram rotinas no judiciário Conceito de recurso, noções de recurso “É um meio colocado a disposição das partes para dentro de um mesmo processo (meio impugnativo Mais...
Mulher paga multa por má-fé, em virtude de inexistência de erro médico
A 2ª Câmara de Direito Público do TJ aplicou multa por litigância de má-fé a Marta Geremias Dias, que ajuizou ação indenizatória na comarca de Criciúma, com alegação de erro médico contra o Hospital Mais...