voltar para a página inicial

Segunda Instância

Corte de energia não pode ser usado como forma de coação 0

Para os desembargadores, existem outros mecanismos para cobrar a dívida, sem suspender o fornecimento.

Ler mais

Homem não se faz de rogado e apela a Lei Maria da Penha 0

A decisão foi motivada porque, na avaliação do magistrado, a mulher “se utilizava da medida protetiva deferida em seu favor para perturbar o suposto agressor.

Ler mais

Revendedora autorizada e fabricante são responsáveis pelo produto colocado no mercado 0

A apelada sustentou que o automóvel zero km fora adquirido junto à revendedora autorizada e no prazo da garantia, de um ano, apresentou defeito no cambio automático

Ler mais

Agencias de viagens Supertur condenada a indenizar cliente 0

Ela disse ainda que, por várias vezes, mediante seus pais, requereu a Supertur a devolução do valor investido na viagem, sem obter qualquer resposta positiva.

Ler mais

Estado do RN condenado a pagar 20 Mil de indenização 0

Em um longo interrogatório, acompanhado de ofensas morais e agressões físicas, os policiais começaram a fazer diversas indagações a M.P.Pereira sobre roubos e assaltos, acreditando que o mesmo fosse o autor

Ler mais

Revista Época condenada a indenizar delegado 0

A decisão de 1º Grau condenou a Editora Globo S.A., que responde pela Revista Época, ao pagamento de indenização de R$ 250 mil por danos morais

Ler mais