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Segunda Instância

DECISÃO SUSPENSA – Desª. Ilza Anunciação, do TJBA suspende liminar da 26º Vara Cível de Salvador 0

Decidiu pela suspensão da liminar e determinou pessoalmente a secretaria da 1º Câmara Cível emitir em caráter de urgência uma certidão de sua decisão e encaminhou os autos para as formalidades legais. Diz a MM.Relatora em sua decisão: ..

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Plano de saúde de Salvador, é obrigada a arcar com despesas de paciente em Hospital de São Paulo. 0

O pedido de liminar da Promedica, contra decisão de juíza do primeiro grau, não prosperou sob a ótica da desembargadora sempre vigilante na aplicação e no dever de fazer justiça.

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A prisão civil na execução da prestação alimentícia. 0

O que poderia servir como justificativa à inadimplência da prestação alimentícia? O eventual desemprego do alimentante;…

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A CRÔNICA DE UM CRIME ANUNCIADO 1

Nenhuma sã consciência pode afirmar que a solução para B.S.S seja a penitenciária. Sendo como ela é, a penitenciária vai oferecer a B.S.S. tudo o que lhe foi negado na vida: escola, acompanhamento especial, afeto e compreensão? Não.

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TJPE toma medidas para alcançar Meta 2 do CNJ 0

A força tarefa proposta pelo comitê gestor vai contar com a participação de servidores das 30 varas que mais possuem processos com pendência de julgamento no Estado

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