voltar para a página inicial

Última Instância

STF reafirma inconstitucionalidade de greve de policiais civis 0

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento no sentido de que é inconstitucional o exercício do direito de greve por parte de policiais civis

Ler mais

Guarda compartilhada pode ser instituída mesmo havendo graves desavenças entre o ex-casal 0

É possível estabelecer guarda compartilhada ainda que existam graves desavenças entre o ex-casal. O entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar recurso especial de

Ler mais

Índio é condenado por atirar flecha em tio “flechado por cupido” 0

O Tribunal do Júri de Brasília condenou o índio Galdino de Sousa Guajajara à pena de um ano e oito meses de reclusão por tentar matar seu tio com uma

Ler mais

Ex-marido terá de pagar aluguel a ex-mulher por uso exclusivo de imóvel do casal 1

“Na separação e no divórcio, sob pena de gerar enriquecimento sem causa, o fato de certo bem comum ainda pertencer indistintamente aos ex-cônjuges, por não ter sido formalizada a partilha, não representa automático empecilho ao pagamento de indenização pelo uso exclusivo do bem por um deles, desde que a parte que toca a cada um tenha sido definida por qualquer meio inequívoco.”

Ler mais

Data da separação determina contagem de tempo para contestar negócio não autorizado 0

Data da separação determina contagem de tempo para contestar negócio não autorizado

Ler mais

STF concede HC a responsável por rádio comunitária na BA 1

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu Habeas Corpus (HC 138134) a Marcelo Mascarenhas Costa, denunciado por operar clandestinamente uma rádio comunitária (Rádio Andorinha FM) instalada na zona

Ler mais