​Fabio Villela assume comando do MPT-RJ até 2017

outubro 02 09:32 2015 Imprimir este Artigo
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Novo procurador-chefe tomou posse nesta quinta-feira (1º/10) em cerimônia na Procuradoria Geral do Trabalho (PGT), em Brasília

O procurador Fabio Goulart Villela tomou posse, nesta quinta-feira (1º/10), para assumir o comando do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ). A cerimônia de posse conjunta dos chefes das Regionais foi realizada em Brasília e presidida pelo procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury. O novo procurador-chefe da Regional Fluminense foi eleito, por maioria absoluta de votos dos membros, no dia 15 deste mês. Ele conduzirá a administração da instituição até 2017.

O MPT-RJ é a segunda maior unidade do Ministério Público do Trabalho no País, responsável por investigar irregularidades trabalhistas praticadas em todo o Estado. Só este ano já foram levadas ao órgão 4.501 denúncias e 1.885 inquéritos iniciados para apurar os fatos.

Para ocupar o cargo de procurador-chefe substituto do MPT-RJ no biênio 2015-2017, Villela indicará João Batista Berthier, com quem pretende fazer uma cogestão. O novo procurador-chefe explica que pretende priorizar a mudança para nova sede, cujas obras foram concluídas no último mês, estruturar os gabinetes, investir na capacitação e na valorização dos servidores das áreas fim e meio, além de intensificar o diálogo com outras instituições.

Villela pretende conhecer de perto a realidade de cada Procuradoria do Trabalho nos Municípios, de forma a levantar as necessidades e analisar o que pode ser melhorado, dentro das limitações inerentes a orçamento e pessoal. “Vamos tentar devolver o voto de confiança em melhores condições de trabalho para membros e servidores”, afirmou. A solenidade de posse no Rio de Janeiro está prevista para ocorrer na primeira quinzena de novembro.

A eleição para procurador-chefe do MPT-RJ é realizada a cada dois anos, sendo permitida uma reeleição. Villela entra no lugar de Teresa Basteiro, que comandou o órgão por quatro anos, obtendo significativos avanços em termo de estrutura física e de pessoal. “Os novos gestores têm apoio dos membros e capacidade administrativa para elevar ainda mais o patamar de organização das unidades do MPT no Rio de Janeiro, sempre em prol do melhor atendimento às demandas da sociedade, sobretudo no momento atual que vivemos, de crise econômica e aumento do desemprego”, afirmou Teresa Basteiro. Clique aqui para ver o balanço de sua gestão.

Currículo – Fabio Goulart Villela é formado em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e tem pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho pela Gama Filho. Iniciou sua carreira como servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e, em 2003, se tornou procurador do trabalho do MPT da 14ª Região (Rondônia e Acre). Desde então, também atuou como membro do Ministério Público do Trabalho em Sergipe e, em 2005, ingressou no quadro da Regional fluminense.

No MPT-RJ foi membro dos Núcleos de Atuação Interventiva de Primeiro Grau, de Fraudes Trabalhistas e de Combate às Irregularidades na Administração Pública e de Dissídios Individuais no Segundo Grau. Também atuou como coordenador substituto da Divisão de Segundo Grau entre 2012 e 2013 e exerce o cargo de procurador-chefe substituto desde 2013. É professor de Direito do Trabalho e coordenador pedagógico do curso Toga Estudos Jurídicos.

João Batista Berthier é formado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e mestre em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Estado (PUC-RJ). Iniciou sua carreira como procurador do INSS, onde atuou de 1994 a 2001. Nesse ano, ingressou no MPT-RJ como procurador do trabalho, onde exerce o cargo de Coordenador da Divisão de Primeiro Grau desde 2013. Atualmente é professor de Direito do Trabalho e Constitucional na PUC e na Uerj.

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