Tramites jurídicos para a contratação de estrangeiros no país

Tramites jurídicos para a contratação de estrangeiros no país
Março 28 20:09 2014 Imprimir este Artigo
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O crescimento econômico no país e a falta de mão-de-obra qualificada estão resultando cada vez mais na contratação de estrangeiros. Em 2013, houve um aumento de 53% de pedidos de carteiras de trabalho para não brasileiros resultando no número de 41,3 mil carteiras de trabalhos, contra 27,1 mil em 2012, ou seja, um aumento de 53%, segundo o MTE – Ministério do Trabalho e Emprego. Mas, como funciona os tramites jurídicos para a contratação de estrangeiros no país? Aliás, o Brasil tem uma legislação trabalhista específica para isto?

Segundo a Dra. Mariana Schmidt, especialista em Direito do Trabalho do Ferreira & Schmidt Consultoria Jurídica, com currículo que contempla acompanhamento às grandes empresas, o primeiro passo para a contratação de estrangeiros é “requerer uma autorização para realizar a contratação junto à Coordenação Geral de Imigração”. Ela ressalta ainda que há todo um procedimento jurídico para fazer o processo de legalização junto aos órgãos responsáveis e para que o processo seja feito da forma mais ágil possível. Para os que residem no Brasil, o procedimento é outro.
Há uma lista de critérios que devem ser detalhadamente observados para evitar futuramente problemas com o judiciário. Mesmo assim, a Dra. afirma que o procedimento pode ser legalmente efetuado, sem que haja problemas para a empresa contratante, caso esteja alinhado com todas as primícias da lei.

Diante deste cenário, surgem dúvidas interessantes como:
Em caso de conflito jurídico qual legislação será considerada?
O Brasil está bem organizado para a contratação de estrangeiros no país?
Quais são os pontos mais sensíveis para as empresas na hora da contração de um estrangeiro?
Há algum critério que impeça a contratação legal?
As normas trabalhistas para um estrangeiro são as mesmas de um brasileiro?
E se o estrangeiro for demitido e quiser retornar no ato para o país de origem, pode receber os benefícios do regime CLT por lá? Como funciona o procedimento?

Respostas para estas questões serão trazidas e publicadas aqui no Direito Legal, pela especialista em Direito do Trabalho, Dra. Mariana Schmidt.

Dra. Mariana Schmidt – sócia da banca Ferreira & Schmidt
Com ampla experiência em conflitos judiciais de pessoa jurídica e física, a advogada Mariana S. Schimdt, especialista em Direito do Trabalho no ramo Empresarial, é sócia da banca e gerencia a equipe do Ferreira & Schmidt Advogados. Formando um novo conceito de profissional, a especialista acredita em uma nova era da advocacia, devido à imersão de talentosos jovens neste setor, que cresce em ritmo acelerado no país e prova o alto nível de potencial, quebrando o tabu de que a capacidade do profissional está baseada em formalidades. Com visão atualizada e alinhada às novas alterações do Direito, a especialista intitula esta nova era de “Advocacia 2.0”. Com postura profissional muito mais dinâmica e objetiva, este perfil dispensa excesso de formalidade, estabelecendo uma maior proximidade com os clientes sem a necessidade do excesso do “juridiquês”.

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