TST Notícias – 11/11/2011

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novembro 11 12:57 2011 Imprimir este Artigo
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SDI-1 homenageia ministra Rosa Weber

A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho homenageou, na sessão ordinária de hoje (11), a ministra Rosa Weber, indicada esta semana para o Supremo Tribunal Federal. Desde novembro de 2006, a ministra integra a SDI-1, órgão encarregado da uniformização da jurisprudência das Turmas do Tribunal… Leia Mais.

Presidente do TST visita relatora do projeto de reforma da execução trabalhista na CAS

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen, esteve hoje (11) à tarde no Senado Federal para uma visita de cortesia à senadora Ana Amélia (PP/RS), relatora, na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), do Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 606/2011, que altera dispositivos da CLT para dar mais eficácia à execução das sentenças na Justiça do Trabalho. O projeto, de autoria do senador Romero Jucá, incorpora as propostas apresentadas por uma comissão instituída em março de 2011, integrada por desembargadores e juízes do trabalho, para estudar o problema da execução e sugerir medidas para solucioná-lo… Leia Mais

Herdeiras poderão ser indenizadas por acidente sofrido por trabalhador autônomo

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso das herdeiras de um ex-trabalhador autônomo que buscaram reparação por danos morais e materiais em virtude do acidente de trabalho que o vitimou, quando executava corte de árvores para a Panagro Empreendimentos Florestais Ltda. por intermédio de um contratador, pessoa física. A Turma afastou a natureza da relação de trabalho como fato capaz de impedir a indenização e, como consequência, determinou o retorno do processo à Vara de origem para examinar, por essa perspectiva, os pedidos iniciais… Leia Mais

Ministro Vieira de Mello abre seminário sobre gestão documental no Judiciário

O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Luiz Philippe Vieira de Mello Filho abriu hoje (10) o I Seminário de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com apoio do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST)… Leia Mais

Presidente do TST abrirá a Semana Nacional da Execução Trabalhista no Rio

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro João Oreste Dalazen, vai abrir a 1ª Semana Nacional da Execução Trabalhista no Rio de Janeiro. O lançamento vai ocorrer no Palácio da Justiça, sede do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, no dia 28 de novembro, às 10h, durante a abertura da Semana Nacional da Conciliação, atendendo a convite do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso… Leia Mais

Advogada não tem vínculo de emprego reconhecido com escritório de advocacia

A subordinação hierárquica nos moldes tradicionais não se aplica ao advogado empregado. Esse foi o motivo que levou uma advogada a não obter, na Justiça do Trabalho, o reconhecimento de vínculo de emprego com um escritório de advocacia carioca para o qual prestou serviços por sete anos. A advogada insistia no seu enquadramento como empregada efetiva do escritório, mas a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a seu agravo de instrumento, ficando assim mantida a decisão da Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro… Leia Mais

TST admite eficácia liberatória de acordo firmado sem ressalvas em comissão de conciliação

O entendimento que prevalece atualmente no Tribunal Superior do Trabalho sobre o alcance do termo de conciliação firmado entre empregado e patrão perante uma comissão de conciliação prévia é no sentido de reconhecer que esse documento tem eficácia liberatória geral, desde que não haja ressalvas. Nessas situações, o empregador fica isento da obrigação de pagar eventuais diferenças salariais reivindicadas posteriormente na Justiça pelo trabalhador… Leia Mais

SDI2 mantém decisão que extinguiu processo por conluio entre as partes

A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um chefe de operações da Fazenda Nova Querência Empreendimentos Imobiliários Ltda., no Tocantins, e com isso manteve decisão do TRT da 10ª Região (DF/TO) que reconheceu a existência de conluio entre as partes e extinguiu o processo. Para a SDI-2, ficou evidenciado que o operador e a empresa engendraram ação trabalhista e se utilizaram do processo judiciário para fraudar a lei, ao constituírem título executivo privilegiado em detrimento de terceiros… Leia Mais

MPT defende demitidos em massa que não receberam verbas rescisórias e salário

O Ministério Público do Trabalho (MPT) da 10ª Região conseguiu ontem (10) o reconhecimento, pela Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho, de sua legitimidade para defender os interesses de empregados demitidos em massa pela Escritórios Unidos Ltda. A empresa, ao encerrar suas atividades em Brasília (DF) em julho de 2002, dispensou 108 trabalhadores sem lhes pagar verbas rescisórias e os salários dos últimos dois meses, além de ter deixado de fazer o recolhimento do FGTS desde abril de 2002… Leia Mais

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