DPU inova com Programa de Residência Jurídica

dezembro 01 10:25 2009 Imprimir este Artigo
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Programa de Residência Jurídica é novidade na DPU

Brasília – A Defensoria Pública-Geral da União (DPGU) implementa o pioneiro Programa de Residência Jurídica em âmbito federal, que dará aos participantes um diploma de pós-graduação lato sensu com a titulação de especialista em assistência jurídica. Serão disponibilizadas 150 vagas a bacharéis em direito e a carga horária será de 30 horas semanais. O objetivo é fortalecer a pesquisa acadêmica do sistema de assistência jurídica integral e gratuita prestado pela Defensoria Pública da União (DPU).

Segundo o Defensor Público Federal de Categoria Especial Holden Macedo da Silva, diretor da Escola Superior, que executará o programa, a Residência busca aliar teoria e prática com foco na formação acadêmica do aluno. “Durante essas 30 horas, o residente ficará vinculado diretamente a um Defensor-orientador e receberá dele as orientações práticas na atuação da Defensoria”, ressalta o diretor. E acrescenta: “O aluno vai ver como se faz o atendimento ao público, as petições, os recursos”.

Holden Macedo explica que o programa tem como referência projeto semelhante da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e da Procuradoria Geral do Estado (PGE), implementado também na Procuradoria do Município do Rio de Janeiro. Essa idéia, inspirada na tradicional residência das faculdades de medicina, incentivou a DPU a fazer visitas a estas instituições e discutir formas de aprimorar o desenvolvimento do seu próprio programa.

Os participantes serão escolhidos por meio de seleção pública feita pela Escola Superior e receberão bolsa-auxílio no valor de R$ 1 mil. Uma instituição de ensino superior, parceria que ainda está para ser definida, oferecerá a carga teórica necessária para a complementação do curso. “No final dos dois anos, o residente vai apresentar uma monografia relacionada à temática da assistência jurídica integral e gratuita. Depois, vamos aplicar este conhecimento científico na melhoria do serviço prestado pela Instituição à população”, explica Macedo.

A portaria que criou o programa foi publicada no Diário Oficial da União do último dia 24. Ainda não há uma data definida para o início das atividades, mas a idéia é acompanhar o semestre letivo já a partir do ano que vem. A carteira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) não é pré-requisito para participar da residência.

Fonte:
Comunicação Social DPGU

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