Aumenta gastos com Segurança Pública

Aumenta gastos com Segurança Pública
novembro 25 08:56 2013 Imprimir este Artigo
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LUIZ FLÁVIO GOMES.

Os sete pecados capitais do Brasil que deu errado geram muito custo ao nosso país. Em 2012, de acordo com dados do relatório anual do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, mais de 61 bilhões de reais foram gastos com a segurança pública, num incremento de 16% nas despesas realizadas em relação a 2011. Entretanto, como mostra o relatório, cerca de 40% deste total são destinados à aposentadoria e aos inativos, despesas que seriam de seguridade social e não de segurança pública.

Desse total, 17,5 bilhões foram investidos em policiamento, uma queda de 7,15% em relação a 2011, quando foram investidos 18,9 bilhões. Contudo, a União teve uma participação maior nesse investimento em 2012, aplicando uma variação de 81,6%, num total de 1,4 bilhões.

A defesa civil, ao contrário, recebeu um aumento no investimento total de 19,3% passando de 2,1 bilhões em 2011, para 2,5 bilhões em 2012. A União também foi responsável pelo aumento, já que sua participação teve uma variação de 27,4%, passando de 1,1 bilhão para 1,5 bilhão.

As demais subfunções receberam investimento de 31 bilhões em 2011, crescendo 1,86% desde 2011, com investimento de 4 bilhões da União.

O crescimento maior em investimentos na Segurança Pública em 2012 foi relativo à Informação e Inteligência, que variou positivamente 78,2% passando de 494 milhões para 880 milhões de reais. Essa também foi a área com maior investimento da União, numa variação positiva de 294%, na qual passou de 83 milhões para 327 milhões. Apesar desses gastos, nenhum serviço de inteligência foi capaz de prever as manifestações de junho.

Assim como em 2011, São Paulo foi o estado com maior investimento em Segurança Pública, 7,2 bilhões de reais. Porém, obteve uma queda de 30,3% em relação a 2011, quando investiu mais de 10 bilhões de reais. Depois de São Paulo, Pernambuco e Paraná foram os estados com maiores investidos na área, mais de 1 bilhão de reais, apresentando crescimento de, respectivamente, 3% e 30% em relação a 2011.

No que tange a participação das despesas realizadas com a Função Segurança Pública no total das despesas realizadas a União contribuiu com 0,4% em 2012, média da porcentagem de investimentos desde 2007. Já entre os estados, Rondônia foi o estado que mais retirou de suas despesas verbas para a Segurança Pública em 2012, 13%. Alagoas, o estado mais violento do país com uma taxa de homicídios de 71,4 mortes para cada 100 mil habitantes (Maceió, sua capital, tem uma taxa ainda mais trágica: 97 mortes para cada grupo de 100 mil habitantes), investiu 12,3%, enquanto Sergipe aplicou 11,9%. São Paulo e Rio de Janeiro fizeram investimentos de 5,6% e 9,3%, respectivamente, em 2012.

Pode-se perceber que apesar dos altos investimentos na área da Segurança Pública, todas as políticas que vêm sendo desenvolvidas mostram-se inadequadas, já que a criminalidade não para de crescer. O que de fato precisa-se observar é que investir em policiamento e encarceramento não trará as mudanças que a sociedade almeja; é necessário olhar pelo ângulo do social, valorizando áreas como educação e melhorando as políticas que já existem para a área específica da Segurança. O Brasil é eminentemente patriarcalista (que vê o outro como inimigo). Falta uma visão mais integradora, alteralista, que segue a lógica do “eu e o outro” (respeito ao outro, respeito ao bem-estar do outro). Muito egoísmo, pouco altruísmo. Ética equivocada do ponto de vista de uma nação.

**Colaborou Flávia Mestriner Botelho, socióloga e pesquisadora do Instituto Avante Brasil.

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