STF deve julgar processo de desaposentação nesta quarta (14/09)

STF deve julgar processo de desaposentação nesta quarta (14/09)
setembro 12 22:00 2011 Imprimir este Artigo
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Julgamento pode garantir a segurados que continuaram trabalhando após a aposentadoria o direito de rever o benefício

Deverá ser julgada nesta quarta-feira, 14/09, a primeira ação sobre desaposentação que chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF). O processo é movido por uma segurada do Rio Grande do Sul, que seguiu contribuindo depois de ter se aposentado. Ela ingressou com ação na Justiça para que o INSS considere as contribuições e o tempo de serviço posterior à aposentadoria.

Apesar de ter perdido em duas instâncias, a segurada recorreu ao Supremo em 2003. O julgamento teve início em setembro do ano passado e recebeu, do relator do processo, o ministro Marco Aurélio, voto favorável à segurada. Entretanto, o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro José Antonio Dias Tóffoli e somente agora foi retomado.

A desaposentação começa a tornar-se bastante procurada para quem seguiu trabalhando depois de ter se aposentado. A pessoa pleiteia o cancelamento de sua aposentadoria visando a concessão de uma outra mais vantajosa. Assim, o segurado renuncia ao benefício, para obter outro mais favorável. Para isso, computa-se todo o período trabalhado, inclusive as novas contribuições realizadas à Previdência Social após a aposentadoria.

Segundo o especialista em Direito Previdenciário Dr. Humberto Tommasi, esse julgamento abrirá um forte precedente para os processos de desaposentação que hoje tramitam na Justiça.  “É esperado que esta ação que chegou ao STF receba votos favoráveis da maioria dos ministros do Supremo, pois isso representaria uma oportunidade de os segurados conseguirem uma aposentadoria melhor caso tenham continuado trabalhando depois de se aposentarem”, afirma.

Não existe vedação legal para que se proceda o novo cálculo. “A jurisprudência já está admitindo a nova aposentadoria, mas é importante ressaltar que alguns Tribunais exigem devolução do valor pago”, afirma Tommasi.

Tommasi adverte, entretanto, que antes do pedido da desaposentação, é necessário e imprescindível, por cautela, fazer uma projeção/simulação do valor que o segurado passará a receber com a nova aposentadoria. Os valores obtidos com a desaposentação e fixação de nova aposentadoria, variam de caso a caso, onde, em algumas das ações, poderá haver majoração do valor do benefício em até 60% (sessenta por cento).

Para a avaliação da vantagem ou não da desaposentação os documentos necessários são: o número do benefício, a carta que contém o cálculo da renda mensal do benefício efetuado pelo próprio INSS, a relação completa de salários de contribuição e a contagem precisa de todo o tempo de serviço/contribuição.

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  1. Alexandre Ferreira
    agosto 27, 09:37 #1 Alexandre Ferreira

    Aposentados a hora é de pressionar o STF pelos nossos direitos.

    Amigos aposentados, façam s sua manifestação junto ao STF, pois o descaso dos ministros do STF com a nossa causa da desaposentação é desumana.

    Site do STF: http://www.stf.jus.br/…/atendimen…/enviarDadoPessoal.asp

    Alexandre Ferreira.

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  2. Wilson teles guimaraes
    setembro 19, 10:54 #2 Wilson teles guimaraes

    Depois do pedido de vistas do Ministro Dias Toffoli, em 17/09/2010, esse assunto estava previsto para ser votada salvo engano em 01/09/2011, não entrou na Pauta, adiaram para 14/09/2011, Não foi votada novamente, Existe uma nova data?
    Pessoal, tem nas contas do inss, em torno de 500000 aposentados nessa situação tiveram que voltar ao trabalho para sobreviver com a família, meu caso me aposentei com 33 anos e seis meses em 1998, consequentemente, trabalho contribuindo obrigatoriamente, a lei é essa vamos cumprir. a mais 13 anos. Porque não entra na pauta para a Suprema corte deste Pais decidir se temos ou não direito. Bom dia a todos, Continuarei aguardando notícias sempre com esperança

    Wilson

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  3. Maria Alice N. Bastos
    setembro 16, 23:07 #3 Maria Alice N. Bastos

    Durante 30 anos a minha contribuição para o INSS foi pelo teto máximo. Há seis anos solicitei a minha aposentadoria e fiquei chocada com o valor do benefício que receberia. Na época não me restou alternativa e para completar a renda familiar voltei ao mercado de trabalho. Com sacrifício continuei contribuindo para o INSS pelo teto máximo, visto que já se falava na desaposentação. Também contratei um plano de saúde familiar em razão do precário Sistema Público. Devida a minha idade, problemas de saúde e como trabalho sem vínculo empregatício fui incluida em uma espécie de PDV. Sei que muitos aposentados estão em situação parecida, voltam ao mercado de trabalho por necessidade. Dessa forma, concluo que o julgamento favorável à deseposentação proporcionará a nós aposentados um benefício e ao Governo uma redução de gastos, visto que muitos aposentados poderiam continuar arcando com seus planos de saúde. Além disso, o Governo teria uma maior arrecadação de IRRF. E, no meu caso particular, o Governo deixaria de me remunerar já que estou prestando concurso público porque o valor atual do meu benefício não me dá outra alternativa. Porém, o que eu realmente almejo é a aposentadoria. Que Deus ilumine os Juizes do STF!

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  4. gilmar aparecido baldo
    setembro 15, 18:03 #4 gilmar aparecido baldo

    É interessante a nossa previdência, como nossos politicos,a nossa justiça. Se a gente paga porque não ter direito, se não quer pagar simplesmente não receba, deixe que o trabalhador receba a parte do patrão e mais o pagarmos, seria o mais justo. Se a aposentadoria dos juizes fossem igual a dos trabalhadores, já estaria resolvido, claro a favor dos trabalhadores.Mais uma coisa, quando é para o aposentado receber a previdência pode quebrar, e quando a gente paga (na minha opinião ) injustamente ela vai quebrar riririri.

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