Após descobrir identidade de perfil fake, vítimas de ofensas solicitam indenização por danos morais

Após descobrir identidade de perfil fake, vítimas de ofensas solicitam indenização por danos morais
maio 11 10:03 2015 Imprimir este Artigo
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Em 2013, os irmãos Fábio Stellet Gentil e Rodrigo Stellet Gentil receberam constantes mensagens ofensivas de um perfil fake da rede social Facebook. Eles recorreram à Justiça e conseguiram identificar os responsáveis pelas postagens. A partir destes dados, requereram judicialmente, por meio do advogado de direito digital Rafael Maciel, indenização por danos morais e esperam decisão favorável.

Fábio é funcionário concursado do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, lotado na 35ª Zona Eleitoral – São Fidélis desde 1996. Entre 2003 e 2005 e 2009 e 2013, assumiu a chefia do cartório eleitoral. Rodrigo é advogado e presidente da 34ª Subseção da OAB-RJ (São Fidélis).

“Embora tenham trilhado um caminho de retidão, competência e confiabilidade, em 28 de setembro de 2012, a 10 dias do pleito, uma pessoa com objetivo de colocar em xeque a lisura do processo eleitoral, começou a proferir denúncias de extrema gravidade, ferindo a honra dos profissionais envolvidos”, pontua Maciel.

Foram realizadas oitivas e, diante da insuficiência de provas, sobretudo por ser denúncia anônima, o caso foi arquivado. “Certamente, o mesmo denunciante, que se escondeu sob o anonimato, ao receber a notícia do arquivamento, resolveu partir para ofensas no Facebook, utilizando-se para tanto um perfil falso, na tentativa de esconder novamente sua identidade real. Buscou nas redes sociais agravar o dano a Fábio e Rodrigo, vez que não obteve sucesso com suas denúncias perante o Judiciário”, destacou o advogado na ação.

As postagens, feitas sob o pseudônimo de “Rebeca Silva Albuqueque”, foram realizadas a partir da página do usuário e também compartilhada em grupos de interesses comuns no Facebook. “As ofensas à honra feitas em redes sociais têm um potencial devastador à imagem e à reputação da vítima, dada à velocidade em que são compartilhadas. Sobretudo postagens acusatórias atraem, infelizmente, a maior atenção dos usuários na rede”, expôs Maciel.

Diante desse fato, Fábio ingressou com pedido de requisição judicial de registros e a Justiça determinou que o Facebook disponibilizasse todos os dados fornecidos no momento de cadastro do usuário que postou o conteúdo ofensivo, como: IP de dispositivo e localização geográfica, tanto no momento da criação da conta, como também de seus últimos 30 acessos. Desta forma, Fábio e Rodrigo puderam identificar os responsáveis pelas postagens: Ivan Valentim Dos Santos e Pedro Emílio de Almeida e Silva Júnior.

Consta do processo que há suspeitas de que Ivan trabalhou, à época das ofensas, na chapa do candidato adversário ao do atual prefeito, e que Pedro também estava engajado na campanha eleitoral. Com os dados em mãos, foi possível ajuizar medida para requerer indenização por danos morais no valor de R$ 31.520, diante de todos os danos causados a Fábio e Rodrigo. Eles aguardam decisão. (Vinícius Braga)

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