Supremo promove seminário sobre arbitragem

Supremo promove seminário sobre arbitragem
abril 30 10:24 2011 Imprimir este Artigo
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O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr) promovem na próxima segunda-feira (2/5), a partir das 9h30 na sede da corte, em Brasília, o Seminário Poder Judiciário e Arbitragem: diálogo necessário. O evento contará com ministros do STF e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acadêmicos brasileiros e estrangeiros e especialistas em arbitragem.

O objetivo é fortalecer as relações entre o Poder Judiciário e a arbitragem, meio extrajudicial de solução de conflito em que as partes escolhem um árbitro para resolver o litígio. Serão esclarecidas dúvidas, além de haver troca de informações e experiências entre os órgãos judiciais e de agentes da arbitragem nacional e internacional.

Confira a programação:

9h30 – Abertura

A importância do Judiciário para a arbitragem e da arbitragem para o jurisdicionado

Apresentação

Ministra Ellen Gracie (Supremo Tribunal Federal)

Palestrantes

ü  Ministro Francisco Rezek (Supremo Tribunal Federal);

ü  Donald F. Donovan (Professor de Arbitragem Internacional na Faculdade de Direito da New York University e presidente da Sociedade Americana de Direito Internacional);

ü  Luiz Olavo Baptista (Professor Titular aposentado de Direito Internacional da Faculdade de Direito da USP).

11h – Mesa 1

Pontos de contato entre o Judiciário e a arbitragem (medidas urgentes e de apoio, execução da cláusula e da sentença arbitral, ação anulatória)

Debatedores

ü  Carlos Alberto Carmona (Professor de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da USP);

ü  Fernão Borba Franco (Juiz de Direito/SP);

ü  Ministro Sidnei Beneti (Superior Tribunal de Justiça).

Mediador

Eduardo Damião Gonçalves (ex-presidente do CBAr)

14h30 – Mesa 2

O princípio da não intervenção na arbitragem

Debatedores

ü  Ministro João Otávio de Noronha (Superior Tribunal de Justiça);

ü  Selma Lemes (Professora de Arbitragem da Escola de Direito de São Paulo – FGV);

ü  Adriana Braghetta (sócia da área de Arbitragem do escritório L.O. Baptista Advogados e presidente do CBAr).

Mediadora

Ana Carolina Beneti (CBAr)

16h15 – Mesa 3

O Judiciário brasileiro e os desafios da arbitragem internacional (homologação de laudos e decisões estrangeiras)

Debatedores

ü  Ministra Nancy Andrighi (Superior Tribunal de Justiça);

ü  Albert Jan van den Berg (Professor de Direito e Arbitragem da Erasmus University – Roterdã e presidente do Instituto de Arbitragem da Holanda);

ü  José Carlos de Magalhães (Professor aposentado de Direito Internacional da Faculdade de Direito da USP).

Mediador

André de Albuquerque Cavalcanti Abbud (CBAr)

Para mais informações:

LVBA Comunicação

Cristiane Pinheiro – cristiane.pinheiro@lvba.com.br

Tel.: (11) 3039-0684

Adriane Froldi – adriane.froldi@lvba.com.br

Tel.: (11) 3039-0654

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