Quando uma pessoa morre sem deixar testamento, quem fica com os bens?

Herança – Perguntas e respostas

Quando uma pessoa morre sem deixar testamento, quem fica com os bens? Divorciados têm direito à herança do ex-cônjuge? Essas são apenas algumas das perguntas respondidas neste livro. Especialista em Direito de Família e Sucessão, Ivone Zeger esclarece as dúvidas mais comuns sobre o assunto.
Diz a sabedoria popular que o verdadeiro teste para comprovar a união de uma família é ver como seus membros reagem durante a partilha de uma herança. Os desentendimentos entre herdeiros desgastam e corroem os laços familiares e afetivos. E, muitas vezes, boa parte dos conflitos deve-se não à má-fé desse ou daquele membro da família, mas à simples falta de informação. Afinal, quem fica com o quê? O que cabe aos filhos? A esposa também é herdeira? E os filhos nascidos fora do casamento? A lista de dúvidas parece interminável. No livro Herança – Perguntas e respostas (184 p., R$ 48,90), lançamento da Mescla Editorial, a advogada Ivone Zeger explica, em forma de perguntas e respostas, o que diz a lei em relação à herança.

Com base em sua ampla experiência em Direito de Família e Sucessão, a autora traduz questões que parecem indecifráveis para os leigos. O livro traz informações e esclarecimentos básicos sobre as dúvidas mais frequentes em relação ao tema. “O objetivo é ajudar o leitor a se orientar no labirinto das leis que regem a sucessão. E esse é um tema que, em geral, todos nós teremos de enfrentar em algum momento da vida”, afirma a advogada. Trata-se de um guia prático e direto que ajuda a compreender esse universo reservado aos técnicos e especialistas em ciência jurídica.

Editado em forma de perguntas e respostas, o livro aborda, em cinco capítulos, questões como herdeiros necessários, deserdação, impostos, espólio, testamento, inventário, partilha e doações, entre outros temas. A advogada reuniu, ao longo de sua carreira, as perguntas mais comuns feitas por clientes e pelo público que acompanha suas colunas e artigos em jornais e revistas, bem como suas participações em programas de rádio e TV.

Para muitas pessoas, segundo a autora, a discussão em torno da herança deixada por um parente falecido resume-se a saber quem fica com o quê. Em que casos a esposa divide com os filhos a herança deixada pelo marido e em que situações ela não tem direito a nada? Quem vive em união estável tem direito a herança? Quando os pais do falecido também são herdeiros? E os irmãos, tios, sobrinhos e demais parentes?

No livro, a autora conta também como funcionam o inventário e a partilha e quem pode fazê-los no cartório. Ela revela que uma lei aprovada recentemente permite a realização de inventários e partilhas em cartório, facilitando a vida de muita gente que espera por uma herança. “A chamada lei do cartório torna esses procedimentos mais rápidos, mas nem todos podem recorrer a ela, já que a lei só se aplica a determinados casos”, afirma a advogada.

O livro traz ainda capítulos que esclarecem dúvidas sobre testamentos, dívidas, renúncias e usufruto. A autora explica em que ocasiões é possível deserdar alguém; como se faz um testamento e por que fazê-lo; quem deve pagar as dívidas do falecido; e o que fazer para destinar a propriedade de um imóvel para uma pessoa e seu uso para outra. São algumas das questões que assolam os membros de uma família no delicado momento em que têm de lidar com a morte de um ente querido e com a partilha dos bens por ele deixados. Ao tratar de temas essenciais da legislação, o livro lança luz sobre todas essas questões.

A autora

Formada em Direito em 1978 pela Universidade Mackenzie (São Paulo), Ivone Zeger é pós-graduada em Direito Constitucional pela Universidade São Francisco e em Administração de Empresas pela Fundação Getulio Vargas. Foi juíza do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo. Especialista em Direito de Família e Sucessão (herança), há mais de vinte anos lida com questões que compõem essas áreas. Com base na experiência que acumulou, Ivone Zeger apresentou um bem-sucedido quadro no programa Dia Dia, da TV Bandeirantes, no qual esclarecia dúvidas dos telespectadores em relação a Direito de Família e Sucessão. Participa constantemente de programas de rádio e TV. Acostumada a traduzir para o público leigo a linguagem jurídica de forma clara e objetiva, prestou consultoria ao novelista Manoel Carlos, da TV Globo, sobre assuntos jurídicos abordados em novelas. Os artigos nos quais fala dos diferentes assuntos do universo do Direito de Família e Sucessão são veiculados semanalmente em diversas publicações.

Título: Herança – Perguntas e respostas
Autora: Ivone Zeger
Editora: Mescla Editorial
Preço: R$ 48,90
Páginas: 184
ISBN: 978-85-88641-07-5

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595 Comentários

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  1. leniepiresnunes
    out 15, 2014 - 11:37 PM

    meus pais faleceran e nao pagamos mais o itr a 7 anos o que devemos fazer

    Responder
  2. Fernanda Andrade
    out 01, 2014 - 04:21 PM

    Boa Tarde,

    Meu pai faleceu tem 2 meses antes dele ficar doente eu fui morar com na casa dele, depois de algumas semanas ele adoeceu, após 20 dias hospitalizado, ele veio a falecer. E eu continuo morando na casa, que nos documentos consta que meu pai fez um inventario em nome da minha avó depois do falecimento do meu avô.
    Hoje meu irmão que tem casa própria e uma família, resolveu fazer guerra comigo e quer entrar na casa para morar, ele alega que a casa também é dele. Sim , claro !
    Mais entrar na casa a qual eu moro dividir a casa no meio
    ( levantar muro etc ) eu não acho correto, alem dele ter uma casa própria eu não tenho nada, apenas a casa a qual estou morando antes do meu pai falecer.
    Eu acho que isso esta errado , mas não entendo e estou desperada porque eu acho que precisa fazer um inventario e dividir tudo na lei, e não impor de entrar , levantar muro, dividir a casa no meio. Não sei o que fazer, eu já não sei mais o que pensar. Completamente perdida.

    Os dois tem direito na casa, mas da forma que ele quer fazer eu acho errado.
    A duvida é : ELE TEM ESSE DIREITO DE ENTRAR NA CASA QUE EU ESTOU MORANDO E DIVIDIR A CASA NO MEIO ?

    PEÇO AJUDA DE TODOS.

    OBRIGADA !

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    • Felipe
      out 10, 2014 - 10:52 AM

      Bom dia Fernanda, Procure imediatamente um Advogado da Defensoria Publica da tua cidade…não tem custos advocaticios, pois é um Direito do Cidadão…Direito Ele( teu irmão) tem,mas da parte cabivel por herança e não de Invasão de Privacidade…(esta causa é simples)..não se preocupe ok…

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