Publicado: terça-feira 23 fevereiro, 2010

Quando uma pessoa morre sem deixar testamento, quem fica com os bens?

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Herança – Perguntas e respostas

Quando uma pessoa morre sem deixar testamento, quem fica com os bens? Divorciados têm direito à herança do ex-cônjuge? Essas são apenas algumas das perguntas respondidas neste livro. Especialista em Direito de Família e Sucessão, Ivone Zeger esclarece as dúvidas mais comuns sobre o assunto.
Diz a sabedoria popular que o verdadeiro teste para comprovar a união de uma família é ver como seus membros reagem durante a partilha de uma herança. Os desentendimentos entre herdeiros desgastam e corroem os laços familiares e afetivos. E, muitas vezes, boa parte dos conflitos deve-se não à má-fé desse ou daquele membro da família, mas à simples falta de informação. Afinal, quem fica com o quê? O que cabe aos filhos? A esposa também é herdeira? E os filhos nascidos fora do casamento? A lista de dúvidas parece interminável. No livro Herança – Perguntas e respostas (184 p., R$ 48,90), lançamento da Mescla Editorial, a advogada Ivone Zeger explica, em forma de perguntas e respostas, o que diz a lei em relação à herança.

Com base em sua ampla experiência em Direito de Família e Sucessão, a autora traduz questões que parecem indecifráveis para os leigos. O livro traz informações e esclarecimentos básicos sobre as dúvidas mais frequentes em relação ao tema. “O objetivo é ajudar o leitor a se orientar no labirinto das leis que regem a sucessão. E esse é um tema que, em geral, todos nós teremos de enfrentar em algum momento da vida”, afirma a advogada. Trata-se de um guia prático e direto que ajuda a compreender esse universo reservado aos técnicos e especialistas em ciência jurídica.

Editado em forma de perguntas e respostas, o livro aborda, em cinco capítulos, questões como herdeiros necessários, deserdação, impostos, espólio, testamento, inventário, partilha e doações, entre outros temas. A advogada reuniu, ao longo de sua carreira, as perguntas mais comuns feitas por clientes e pelo público que acompanha suas colunas e artigos em jornais e revistas, bem como suas participações em programas de rádio e TV.

Para muitas pessoas, segundo a autora, a discussão em torno da herança deixada por um parente falecido resume-se a saber quem fica com o quê. Em que casos a esposa divide com os filhos a herança deixada pelo marido e em que situações ela não tem direito a nada? Quem vive em união estável tem direito a herança? Quando os pais do falecido também são herdeiros? E os irmãos, tios, sobrinhos e demais parentes?

No livro, a autora conta também como funcionam o inventário e a partilha e quem pode fazê-los no cartório. Ela revela que uma lei aprovada recentemente permite a realização de inventários e partilhas em cartório, facilitando a vida de muita gente que espera por uma herança. “A chamada lei do cartório torna esses procedimentos mais rápidos, mas nem todos podem recorrer a ela, já que a lei só se aplica a determinados casos”, afirma a advogada.

O livro traz ainda capítulos que esclarecem dúvidas sobre testamentos, dívidas, renúncias e usufruto. A autora explica em que ocasiões é possível deserdar alguém; como se faz um testamento e por que fazê-lo; quem deve pagar as dívidas do falecido; e o que fazer para destinar a propriedade de um imóvel para uma pessoa e seu uso para outra. São algumas das questões que assolam os membros de uma família no delicado momento em que têm de lidar com a morte de um ente querido e com a partilha dos bens por ele deixados. Ao tratar de temas essenciais da legislação, o livro lança luz sobre todas essas questões.

A autora

Formada em Direito em 1978 pela Universidade Mackenzie (São Paulo), Ivone Zeger é pós-graduada em Direito Constitucional pela Universidade São Francisco e em Administração de Empresas pela Fundação Getulio Vargas. Foi juíza do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo. Especialista em Direito de Família e Sucessão (herança), há mais de vinte anos lida com questões que compõem essas áreas. Com base na experiência que acumulou, Ivone Zeger apresentou um bem-sucedido quadro no programa Dia Dia, da TV Bandeirantes, no qual esclarecia dúvidas dos telespectadores em relação a Direito de Família e Sucessão. Participa constantemente de programas de rádio e TV. Acostumada a traduzir para o público leigo a linguagem jurídica de forma clara e objetiva, prestou consultoria ao novelista Manoel Carlos, da TV Globo, sobre assuntos jurídicos abordados em novelas. Os artigos nos quais fala dos diferentes assuntos do universo do Direito de Família e Sucessão são veiculados semanalmente em diversas publicações.

Título: Herança – Perguntas e respostas
Autora: Ivone Zeger
Editora: Mescla Editorial
Preço: R$ 48,90
Páginas: 184
ISBN: 978-85-88641-07-5

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Exibindo 551 Comentários
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  1. T.A.B disse:

    eu moro com a minha mãe quando ela vir a falecer eu tenho direito ao beneficio que ela recebe?

  2. SERNANDILANE disse:

    Doutora,
    Estou preucupada com a pergunta que fiz abaixo e não fui respondida. Eu me casei com meu marido ele era separado e tem dois filhos menores com a ex-mulher judicialmente e casou – se comigo no religioso e no civil, pedi para ele passar a casa pro meu nome a casa vale em torno de 120.000,00, conversei com ele que se ele um dia se ausentasse queria ficar com a casa pra mim sem precisar dividir com os filhos dele. fiz um recibo passando pra ele 60.000,00 como se estivesse comprando a casa, mas li uma resposta da doutora para outra internauta e vi que se somos casados os filhos dele vai ter direito na parte dele. Só que mesmo eu comprando a parte dele se ele morrer terei que dividir?

    • direitolegal disse:

      Bom dia,

      quando seu marido se separou judicialmente, no primeiro casamento, ele fez a partilha dos bens com a primeira esposa.
      Os filhos dele, seja com a primeira, com a segunda ou qualquer outra pessoa – serão herdeiros dele.
      Quando ele se casou com você, ele possuía uma casa? É isto?
      Quando ele se casou com você, ambos construiram uma casa, tem que se ter a origem deste valor(ou seja no valor de 120.000, reais. É sito?
      Não importa!!!
      Quando seu marido falecer, os filhos dele serão seus herdeiros dos bens que o mesmo for deixar.
      Qanto a recibo…. tem algumas coisas que não podem deixar de ser esquecidas: Declaração de Renda sobre o imóvel – quem esta declarando o mesmo? Para dar um recibo de 60.000 reais – tem que haver origem? Quem recebeu este valor – terá que declarar no IR…. e por aí vai….

      • SERNANDILANE disse:

        BOA NOITE,
        VOU EXPLICAR DIREITINHO AS PERGUNTAS QUE A DOUTORA FEZ.
        Meu mario se separou dividiu todos os bens com a ex-mulher a qual tinha dois filhos menores depois de três anos nós conhecemos, namoramos depois noivamos ele comprou o terreno, e construimos juntos uma parte da casa, depois de casados concluimos a casa eu comprei sozinha todos os moveis da casa enquanto ele terminou os acabamentos. A casa tinha sido avaliada por um corretor de imóvel, ele falou que a casa valia R$ 120.000,00 foi quando eu conversei com meu marido que se ele falecesse gostaria de ficar com a casa apenas para mim sem ter que reparti para os filhos dele. Ele entrou em um acordo comigo de passar a casa pro meu nome mas teria que pagar a metade da casa para ele o que seria R$ 60.000,00 já que eu tenho direito a outra metade. Fizemos um contrato ele passou a casa pro meu nome reconhecemos junto a prefeitura, eu sei que os filhos dele tem direito a tudo que ele possui mas o que eu quero saber e se mesmo eu tendo comprado a metade dele os filhos tem direito a 50% da minha casa?

  3. camille disse:

    eu gostaria de saber se eu tenho direito na casa de minha mae meu avÔ faleceu a muito tempo minha mae e minha tia ficaram na casa mas passou um tempo minha mae faleceu eu gostaria de saber se eu e minhas irmas tem direito na casa tambem ou só minha tia é que tem

    • direitolegal disse:

      Boa tarde,

      se entendi bem: seu avô faleceu e sua mãe e sua tia receberam o imóvel(de seu avô) de herança..
      Após isto, sua mãe faleceu…
      Os herdeiros de sua mãe, são os filhos da mesma… ou seja, do referido imóvel, os filhos serão herdeiros do imóvel recebido de herança… sua tia possui 50% do imóvel e os filhos (seus irmãos) dividiram os demais 50%.

    • direitolegal disse:

      Bom dia,
      como sua mãe faleceu, os filhos da mesma, são herdeiros do referido imóvel.
      Sua tia possui direito a 50% e os herdeiros de sua mãe (os filhos), terão direito aos demais 50%.

  4. Liliane disse:

    Minha tia, solteira, possui 50% de uma casa e uma conta poupança que colocou conjunta comigo. Quando falecer a casa irá para inventário. Minha pergunta é; e a conta poupança? Também irá para divisão entre irmãos e sobrinhos, pois a vontade dela é que esse dinheiro ficasse para mim. Obrigada.

  5. BOA TARDE!

    Gostaria que me tirrasem uma duvida , tenho contrato de união estavel e moro com meu conjuge a 11ANOS , EM SETEMBRO PASSADO MEU SOGRO FALECEU , e deixou alguns imóveis , dos quais esta semndo feito o inventário , iam colocar meu nome , mas houve algumas divergencias , pois meu cunhado queria por o nome da m~e do filho dele , o qual não tem convivencia com a mesma a muitos anos , isso é legal, retirarem meu nome e nem colocarem o meu contrato de união estavel, sendo que meu marido é solteiro? gostaria de orientação, pois temos bens se for assim vou passar o que é meu de fato no meu nome.
    AGRADEÇO muito se puderem me ajudar.
    REGINA.

    • direitolegal disse:

      Bom dia,
      se comprovadamente, você se encfontra vivendo em união estável, há 11 anos com seu companheiro…
      terás direito à herança sim.

  6. Tenho 50% de uma casa avaliada em R& 200.000,00 e quero fazer meu testamento deixando minha parte para meu irmão que não recebeu nada e também para minha cunhada( que não é casada com esse irmão, mas estão juntos há mais de 5 anos ) e para minha sobrinha de 2anos e 3 meses,como faço e qual o valor do testamento.

    • direitolegal disse:

      No que diz respeito aos bens, se a pessoa que deixa um testamento tiver os chamados herdeiros necessários, 50% de tudo que ela possui deve ir para eles. Os herdeiros necessários são os descendentes (filhos, netos, bisnetos), os ascendentes (pais, avós, bisavós) e cônjuge. Na falta deles, quem recorre a um testamento pode dispor dos bens como quiser.

      No geral, para fazer um testamento, a pessoa deve arcar com as custas do cartório, que gira em torno de R$ 1 mil. Porém, o ideal é que antes de disponibilizar os bens em um testamento, a pessoa consulte um advogado, evitando assim anulações e quaisquer outros problemas no futuro. Neste caso, os gastos podem aumentar um pouco, já que o testador (autor do testamento) também terá de pagar os honorários do profissional.

      Quanto aos tipos de testamento, quem deseja organizar a partilha dos seus bens pode optar entre o público, o cerrado e o particular.

      Os dois primeiros precisam ser registrados em cartório, na presença de testemunhas, sendo que a diferença entre eles é o conhecimento do conteúdo: permitido no público e mantido em segredo no cerrado.

      Já o particular não precisa de registro em cartório, bastando apenas a presença de três testemunhas.

  7. mayza disse:

    Meu Pai era casado civilmente com uma mulher só que ele não convivia com ela mais ele morava com minha mae a 14 anos só que quando foi em 2002 meu pai se divociou dessa mulher ai em 2004 ele cazou com minha mae oficialmente sendo que o processo do diforçio foi aquivado no arquivo judicial definitivamente só que um das tetemunha nós enformou “herdeiros” sobre a divisão desse bem que foi feita no dia do divocio por que meu pai teve outros filhos do 1 e 2 relacionamento sendo no total de 6 irmão por parte de pai e eu sou filha unica do casal mais aminda exite um irmão por parte de mae totalizando os herdeiros são 8 sendo que meu pai ja faleceu a 11 meses e resentemente minha mae a 2 meses como fica a questão da divisaõ do bem foi deichada uma casa no valor de 220 mil reais camo sera dividido por partes iguais ou seria metade da minha mae e metade de meu pai por favor tire essa minha duvida já estou muito angustiada por que estou emfretando uma querra entre meus irmao estão ate mim ameaçado de morte

    Cidade:
    maceió-al

    Estado:
    alagoas

    Fone:
    08288784258

    • direitolegal disse:

      Bom dia,
      sua informações estão muito confusas….
      Vejamos, seu pai era casado e vivia com outra mulher. ele fez o divórcio judicial e, após isto, casou-se com sua mãe.
      Na ação de divórcio foi realizada a partilha dos bens????
      Todos os filhos de seu pai são herdeiros dele. Já, quanto a parte da(s) mãe(s) …; é diferente.
      Peço-lhe o favor de fazer a pergunta novamente, de maneira mais clara.
      Isabel

      • mayza disse:

        Meu pai era casado no civil mais em 2002 ele se disvorçiou só que ele agora e casado com minha mae sendo que os dois ja valeceu agora não sei imforma se foi feita a partilha do bem no diforçio tô esperando o desaquivamento do processo assim que desaquiva entro em contato novamente a minha duvida era se não tiver feito a partinha do bem como seria feita essa divisão

        • direitolegal disse:

          Bom dia,
          foi realizado a partilha do imóvel ??????
          Veja a jurisprudência abaixo, creio que a mesma responde sua dúvida:
          STJ garante direito de preferência entre herdeiros
          Em decisão unânime, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça restabeleceu sentença garantindo a uma herdeira o direito de preferência na aquisição de imóvel rural pertencente ao espólio, que havia sido alienado antes da partilha. A herdeira pleiteou judicialmente o reconhecimento do seu direito de preferência, previsto no artigo 1.139 do Código Civil de 1916, na aquisição de imóvel rural vendido por outro dos herdeiros a uma cooperativa de laticínios. Na primeira instância, foi decidido que a herdeira deveria receber da empresa compradora o valor do imóvel constante da escritura. Inconformada, a cooperativa recorreu ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que reformou a sentença, considerando que a indivisibilidade prevista no art. 1.139 do Código de 1916 deveria ser real, e não simplesmente jurídica. Já no STJ, o relator, ministro João Otávio de Noronha, observou que o artigo 1.139 do antigo Código Civil não fa z distinção entre a indivisibilidade real ou jurídica de um bem, não cabendo ao julgador fazer tal diferenciação. O relator também apontou que o artigo 633 do mesmo Código vetou que um herdeiro pudesse, antes da partilha da herança, dar ou alienar parte do espólio sem a autorização dos outros. O relator destacou, ainda, que a indivisibilidade no regime condominial foi mantida no artigo 1.791 do atual Código Civil e que essa é a jurisprudência dominante do STJ (http://www.uj.com.br/online/noticias/default.asp?action=noticia&idnoticia=82593).

          • mayza disse:

            não foi feita a partilha do bem fiquei sabendo hj quando o processo foi desaquivado e ai oque devo fazer como e feita essa divisaõ do bem e a casa não tem escritura oque fazer mim ajude

  8. angelita disse:

    minha avó deixou a metade do seu terreno para minha mãe onde foi construída duas casas a da minha mãe e a da minha avó que foi dividida por uma parede só. mas agora meus tios querem vender a casa da minha avó, mas minha mãe pediu para com que vendesse a casa para ela, mas sua vontade não foi feita. gostaria de saber se ela não tinha preferencia.

  9. Boa Tarde gostaria de saber se tenho algum direito em caso da morte de minha mãe, sendo q sou sobrinha dela e ela me cria desde q eu tinha 1 ano e meio, mas minha mãe morreu quando eu tinha 4 anos aí fui morar com ela de vez, o único filho dela já é morto e seu marido tbm, minha sobrinhas querem passar a cas q ela tem para o nome delas, para q eu não tenha direito, pois elas arrumaram uma confusão comigo para me afastar da minha mãe e minha mãe acreditou nelas, e tô tão magoada q nem tô indo lá, elas querem fazer isso e dizem q quando ela morrer não tenho direito a nada de herança, não quero q minha mãe morra e nunca quiz nada deles, mas agora vou verificar se tenho algum direito, já q ela me criou e a tenho como mãe, elas podem fazer isso? eu não sou registrada no nome dela , pq minha mãe verdadeira queria q eu fizesse 7 anos para escolher quem iria me registrar, mas quando minha mãe biológica morreu, meu pai foi me registrar as pressas disse minha mãe adotiva.Tenho algum direito em sua morte ou não? e sua neta mais velha anda roubando o salário dela até por isso houve essa separação , ela quer tomar conta de tudo da minha mãe , ela q fica com o cartão de pagamento da minha mãe e minha mãe tem medo dela , oq devo fazer e como posso ajuda´~la, já q sua neta mais velha quer interdita-la como maluca para passar tudo para o nome dela, o q devo fazer?

    • direitolegal disse:

      Bom dia,

      sua tia pode, sem prejudicar os demais herdeiros, pode deixar algum (ns) bem(s) de herança para você.Desde que seja pessoa lúcida e que seja feito o testamento conforme dipõs a legislação específica da matéria.
      Quanto a desvio de valores, cartões… existe o Código do Idoso, que regulamenta as relações… Se sua tia esta sendo prejudicada por uma neta, ela deve procurar registrar o caso junto a uma Delegacia de Polícia e/ou ao Ministério Público, da Comarca onde reside.

  10. continuando a pergunta , e se ela fizer um testamento colocando essa neta como herdeira, não tenho direito a nada?
    pois essa neta pode fazer ela assinar algum documento, pois ela já não enxerga bem, ou até pressioná-la, o q devo fazer se é a q tenho algum direito.

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