Testamento: você já pensou em fazer um?

abril 02 09:23 2010 Imprimir este Artigo
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Testamento: você já pensou em fazer um?

 

No livro Herança – Perguntas e respostas, a advogada Ivone Zeger, especialista em Direto de Família e Sucessão, esclarece todas as dúvidas que envolvem o tema, mostrando em detalhes o que diz a lei em relação à herança.
Você sabe o que é um testamento? Embora os testamentos sejam muito populares em outros países, entre nós eles não são tão comuns. Estima-se que, no Brasil, menos de 10% das pessoas que deixam herança o façam por meio de testamento. Isso se deve em parte a razões culturais, em parte à desinformação. As razões culturais estão relacionadas, em certo sentido, ao não desenvolvimento do hábito de pensar a longo prazo. Não se pode desconsiderar, também, certa dose de superstição, já que muita gente acredita que fazer um testamento traz “maus agouros”. Mas a única coisa certa na vida é o fato de que um dia a deixaremos. Sendo assim, por que não facilitar a vida de nossos descendentes, organizando, com antecedência, a distribuição dos bens que no futuro eles herdarão?

No livro Herança – Perguntas e respostas (Mescla Editorial), a advogada Ivone Zeger, especialista em Direito de Família e Sucessão, esclarece todas as dúvidas que envolvem o tema. Com linguagem simples e objetiva, ela mostra em detalhes o que diz a lei em relação à herança. O lançamento do livro acontece no dia 7 de abril, quarta-feira, a partir das 18h30, na Saraiva MegaStore do Shopping Pátio Higienópolis (Av. Higienópolis, 618 – Loja 315 – Piso Higienópolis).

O testamento, por exemplo, não “é coisa de rico” como muita gente pensa. A lei não impõe restrições quanto ao tamanho do patrimônio de quem deseja testar. Mesmo quem possui poucos bens têm o direito de fazer um testamento. “Uma das vantagens é que, assim, você tem a oportunidade de participar da partilha de seus bens mesmo quando não estiver mais presente e, em certa medida, de contribuir para que eventuais desentendimentos entre os herdeiros sejam evitados”, afirma Ivone.

O livro traz informações e esclarecimentos básicos sobre as dúvidas mais frequentes. “O objetivo é ajudar o leitor a se orientar no labirinto das leis que regem a sucessão. E esse é um tema que, em geral, todos nós teremos de enfrentar em algum momento da vida”, afirma a advogada. Trata-se de um guia prático e direto que ajuda a compreender esse universo reservado aos técnicos e especialistas em ciência jurídica.

Editado em forma de perguntas e respostas, o livro aborda, em cinco capítulos, questões como herdeiros necessários, deserdação, impostos, espólio, testamento, inventário, partilha e doações, entre outros temas. A advogada reuniu, ao longo de sua carreira, as perguntas mais comuns feitas por clientes e pelo público que acompanha suas colunas e artigos em jornais e revistas, bem como suas participações em programas de rádio e TV.

Para muitas pessoas, segundo a autora, a discussão em torno da herança deixada por um parente falecido resume-se a saber quem fica com o quê. Em que casos a esposa divide com os filhos a herança deixada pelo marido e em que situações ela não tem direito a nada? Quem vive em união estável tem direito a herança? Quando os pais do falecido também são herdeiros? E os irmãos, tios, sobrinhos e demais parentes?

No livro, a autora conta também como funcionam o inventário e a partilha e quem pode fazê-los no cartório. Ela revela que uma lei aprovada recentemente permite a realização de inventários e partilhas em cartório, facilitando a vida de muita gente que espera por uma herança. “A chamada lei do cartório torna esses procedimentos mais rápidos, mas nem todos podem recorrer a ela, já que a lei só se aplica a determinados casos”, afirma a advogada.

O livro traz ainda capítulos que esclarecem dúvidas sobre dívidas, renúncias e usufruto. A autora explica em que ocasiões é possível deserdar alguém; quem deve pagar as dívidas do falecido; e o que fazer para destinar a propriedade de um imóvel para uma pessoa e seu uso para outra. São algumas das questões que assolam os membros de uma família no delicado momento em que têm de lidar com a morte de um ente querido e com a partilha dos bens por ele deixados. Ao tratar de temas essenciais da legislação, o livro lança luz sobre todas essas questões.

A autora

Formada em Direito em 1978 pela Universidade Mackenzie (São Paulo), Ivone Zeger é pós-graduada em Direito Constitucional pela Universidade São Francisco e em Administração de Empresas pela Fundação Getulio Vargas. Foi juíza do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo. Especialista em Direito de Família e Sucessão (herança), há mais de vinte anos lida com questões que compõem essas áreas. Com base na experiência que acumulou, Ivone Zeger apresentou um bem-sucedido quadro no programa Dia Dia, da TV Bandeirantes, no qual esclarecia dúvidas dos telespectadores em relação a Direito de Família e Sucessão. Participa constantemente de programas de rádio e TV. Acostumada a traduzir para o público leigo a linguagem jurídica de forma clara e objetiva, prestou consultoria ao novelista Manoel Carlos, da TV Globo, sobre assuntos jurídicos abordados em novelas. Os artigos nos quais fala dos diferentes assuntos do universo do Direito de Família e Sucessão são veiculados semanalmente em diversas publicações.

Título: Herança – Perguntas e respostas
Autora: Ivone Zeger
Editora: Mescla Editorial
Preço: R$ 48,90
Páginas: 184
ISBN: 978-85-88641-07-5
Atendimento ao consumidor: 11-3865-9890
Site: www.mescla.com.br

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  1. maria arlete correia da silva
    fevereiro 01, 14:25 #1 maria arlete correia da silva

    excia. dr- tendo os meus pais feito testamento, e falecento um deles sendo que são casados com comunhão de bens. quando passara a ser valido o testamento que deixa os bens aos filhos, quando falecer o 1º ou quando falecerem os 2, e o inventário será feito a morte do 1º ou somente apos a morte de ambos? Agradeceria muito que me esclaresse-se pois temos bens testamentados ai no Brasil mas atualmente moramos em Portugal e ficanos dificil saber qual o procedimento legal a fazer. os Bens são em Cubatão – S.P. agradecendo desde de já
    Atenciosamete
    Arlete

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