AMB lança Placar da Justiça e apresenta número de processos em tempo real

AMB lança Placar da Justiça e apresenta número de processos em tempo real
setembro 09 10:13 2015 Imprimir este Artigo
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De acordo com a Associação de Magistrados Brasileiros, já são mais de 105 milhões de ações na Justiça, desse total cerca de 42 milhões poderiam ser evitadas

 

Pela primeira vez, o Placar da Justiça estará em Brasília para conscientizar e esclarecer cidadãos sobre o número de processos que chegam ao Judiciário e quantos desses poderiam ser evitados se importantes setores de serviços regulados cumprissem a legislação e respeitassem os direitos dos consumidores.

O contador digital ficará posicionado em frente ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) na próxima quarta-feira, dia 9, a partir das 9 horas da manhã. De acordo com a metodologia desenvolvida pela associação, a estimativa é de que um novo processo chegue às varas e fóruns do País a cada cinco segundos.

O painel digital apresenta também um segundo contador que aponta a quantidade de processos que não deveriam estar no Judiciário se o Poder Público, os setores e as empresas de serviços regulados cumprissem a legislação e garantissem os direitos dos cidadãos. O Placar da Justiça aponta que mais de 42 milhões de processos poderiam ser evitados, uma economia estimada em R$ 63 bilhões para os cofres públicos.

Para o presidente da AMB, João Ricardo Costa, os números revelam uma realidade grave. “A partir desses dados percebemos que há uma propensão ao litígio, especialmente em importantes setores da economia, cujas causas devem ser examinadas em profundidade. O Placar da Justiça vai possibilitar que toda a sociedade conheça e acompanhe a situação real da Justiça e desperte para a importância da mudança dessa cultura”, avalia.

O Placar da Justiça também vai percorrer outros sete estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Sergipe, Paraíba, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Movimento Não deixe o Judiciário parar

O Placar da Justiça é uma ferramenta inédita que faz parte do Movimento Nacional Não deixe o Judiciário parar. Liderado pela AMB, o movimento é baseado em uma consistente pesquisa realizada pela entidade: “O uso da Justiça e litígio no Brasil”.

Lançado recentemente, esse estudo permitiu mapear os setores que mais congestionam a Justiça entre os 100 maiores litigantes. O levantamento inédito realizado em 10 estados e no Distrito Federal apontou que em oito Unidades da Federação o Poder Público é o setor que mais congestiona o Judiciário, seguido pelos setor financeiro e o de telefonia. A pesquisa traz dados inéditos de 2010 a 2013.

No Distrito Federal, a Fazenda Pública do DF foi parte ativa em 71% dos processos em primeira instância, ou seja, o Poder Público Distrital foi responsável por dar início a mais de 229 mil ações na Justiça do DF entre os anos de 2010 a 2013. Em segundo lugar, aparece o setor financeiro, que no ano de 2013 atingiu participação expressiva de 40% no ranking entre os 100 maiores litigantes.

No polo passivo do Primeiro Grau, ou seja, entre as partes processadas na Justiça na primeira instância, as empresas do setor financeiro foram as mais acionadas, com um total de 176.078 processos no TJDFT. Em 2011, o setor financeiro respondeu como parte acionada em 54,3% dos processos entre os 100 maiores litigantes. “É importante que a sociedade continue buscando a Justiça como um importante caminho para garantir os seus direitos. No entanto, queremos que todos saibam como esse caminho vem sendo utilizado, muitas vezes de forma indevida e com graves consequências ao Judiciário”, explica Costa.

Metodologia

Em pouco mais de um ano, a Justiça recebeu mais de 10 milhões de novas ações, uma média de um novo processo a cada cinco segundos. O último dado oficial dos processos em tramitação no Judiciário, conforme o relatório Justiça em Números 2014, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), identificou o montante de 95 milhões de ações. Em pouco mais de um ano, os dados comprovam que a cultura do litígio é cada vez maior.

A metodologia desenvolvida pela AMB para o Placar da Justiça teve como base os relatórios Justiça em Números do Conselho Nacional de Justiça (2009 a 2013).

Nas redes #nãodeixeoJudiciário

Com grande interação digital, o movimento Não deixe o Judiciário parar tem como principais metas desenvolver ações junto aos grandes litigantes e propor soluções para descongestionar a Justiça. O movimento pretende envolver e engajar a sociedade na busca por uma Justiça mais ágil.

O placar pode ser acessado no Facebook e no portal da AMB. As hashtags #naodeixeoJudiciarioparar e #placardaJustiça prometem esquentar os debates nas redes sociais.

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