CNJ avalia incompatibilidade em patrimônio de magistrados

CNJ avalia incompatibilidade em patrimônio de magistrados
setembro 04 08:56 2012 Imprimir este Artigo
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai avaliar nesta terça-feira (4/9), em sua 153ª Sessão Ordinária, alguns casos de magistrados que têm patrimônio incompatível com seus rendimentos. Os processos serão relatados pela ministra Eliana Calmon, que deixa o cargo de corregedora nacional de Justiça na quinta-feira (6/9), quando será substituída pelo ministro Francisco Falcão.

A investigação sobre a evolução patrimonial de magistrados começou no final do ano passado por iniciativa da ministra Eliana Calmon. Na época, ela decidiu também fazer uma verificação nas folhas de pagamentos dos tribunais, já que muitos juízes e desembargadores recebiam valores acima do teto salarial do serviço público.

Nepotismo e infrações – A pauta da próxima sessão prevê o julgamento de 89 itens referentes a temas sobre supostas práticas de nepotismo, irregularidades em concursos e infração disciplinar de magistrados. Quase a metade dos processos em pauta será relatada pela corregedora Eliana Calmon.

Além dos casos de verificação da evolução patrimonial dos magistrados, a corregedora relatará diversos processos sobre suposta infração disciplinar de juízes e desembargadores, bem como recursos contra o arquivamento, pelos tribunais, de denúncias envolvendo magistrados nos tribunais estaduais e também no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1) e Tribunais Regionais do Trabalho da 2ª e da 11ª Região (TRT 2 e TRT 11).

Concurso no TJSP – Já o conselheiro Gilberto Valente Martins relatará sete Procedimentos de Controle Administrativo (PCAs) nos quais pede a anulação parcial de concurso para juiz, realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). O conselheiro Jorge Hélio Chaves está encarregado de relatar Pedido de Providências (PP) contra suposta prática de nepotismo no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS).

A sessão está programada para se realizar no plenário do CNJ, em Brasília, a partir das 9h.

Gilson Luiz Euzébio
Agência CNJ de Notícias
Luiz Silveira/Agência CNJ

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