De punho cerrado

De punho cerrado
julho 09 16:09 2014 Imprimir este Artigo
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Luiz Holanda

O ministro Luís Roberto Barroso não perde uma oportunidade para demonstrar seu reconhecimento por sua nomeação para o Supremo Tribunal Federal-STF. Desde quando foi sabatinado pelo Senado durante o período de sua indicação, sua excelência vem criticando a dureza da Corte no julgamento do mensalão. Desta feita, ao proferir o seu voto liberando os detentos para trabalhar fora da prisão, demonstrou, mais uma vez, que colocará o STF dentro da curva, ou seja, aquela que, futuramente, permitirá que os mensaleiros, – face às injustiças praticadas contra eles-, processem o Supremo por lucros cessantes.

No julgamento dos recursos dos petistas para trabalhar fora do presídio, todos foram liberados, com exceção de Romeu Queiroz e Rogério Tolentino, que, por não integrarem a cúpula petista, não indicaram, segundo o ministro, quem os contrataria. Mesmo que o primeiro tenha se manifestado no sentido de trabalhar na própria empresa e contratar o segundo, para o ministro não serve. Não bastasse isso, sua excelência, quase lamentando, praticamente se desculpou por não conceder o mesmo direito ao ex-deputado José Genuíno, a quem considera um herói. Em seu voto fez questão de destacar que a condenação do ex-presidente do PT não destrói a sua condição de “símbolo de valores igualitários e republicanos”.

Ser condenado como quadrilheiro, por usar dinheiro público que poderia ser utilizado em hospitais, escolas de melhor qualidade, segurança para a população e outros serviços sociais importantes parece não ter muita importância para o ministro. Em seu lamento por não liberar Genoíno lembrou que, em dois meses, ele sairá do semiaberto para o aberto, que é o regime em que o preso é obrigado a apenas dormir numa casa de albergue. Em seu voto o ministro praticamente antecipou que votará pela prisão domiciliar do seu admirado. Fez questão de esquecer que o seu colega Dias Toffoli, ex-advogado do PT e reprovado duas vezes nos concursos para a magistratura, condenou seu herói no processo do mensalão por participação nas transações financeiras e por ter subscrito contratos de empréstimos, além de ter garantido “esses mesmos empréstimos perante instituições financeiras”.

A linha adotada pelo ministro para livrar os mensaleiros já havia sido demonstrada por ocasião do julgamento dos embargos infringentes. Naquela ocasião ele livrou oito mensaleiros condenados por formação de quadrilha, entre eles, o seu herói Genoíno, José Dirceu, Delúbio Soares e Marcos Valério, o operador da trama criminosa. Em seu voto, Barroso chegou a acusar o STF de ter dado pesadas penas aos condenados apenas para evitar a prescrição dos crimes por eles praticados. Suas palavras foram: “Considero que houve uma exacerbação inconsistente das penas aplicadas no crime de quadrilha, com a adoção de critério inteiramente discrepante do princípio da razoabilidade e proporcionalidade. A causa da discrepância foi o impulso de superar a prescrição do crime de quadrilha”.

Só faltou o ministro, em solidariedade aos companheiros, cerrar os punhos durante a explanação do seu voto. O momento não era apropriado para o ministro sair em defesa de Genoíno, pois sua missão não era nem é a de julgar a história de vida de qualquer condenado, mais sim o envolvimento dele no caso. E esse envolvimento já tinha sido apreciado por seus colegas, inclusive pelo ex-advogado do PT Dias Toffoli, que o condenou, juntamente com a maioria, a seis anos e onze meses de prisão pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha no mensalão, além do pagamento de uma multa no valor de R$ 468 mil.

O ministro devia se lembrar de que o deputado petista da lavanderia e ex-presidente da Câmara – hoje sem partido-, manifestou apoio aos mensaleiros (ao lado do presidente do STF, Joaquim Barbosa), fazendo o gesto usado pelo PT para demonstrar força, arrogância, desafio à justiça e garantia de impunidade pelos crimes praticados contra a nação. O partido espera que seus ministros, na presidência de Ricardo Lewandowski , façam o mesmo.

 

Luiz Holanda é advogado, professor universitário e conselheiro do Tribunal de Ética da OAB/BA.

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