Exame da OAB: estado terminal, falência múltipla!

Exame da OAB: estado terminal, falência múltipla!
agosto 11 15:07 2011 Imprimir este Artigo
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Por Vasco Vasconcelos

O ser humano cresceu, se evoluiu em várias áreas científicas,  porém sua natureza pecaminosa continua a mesma, ou seja sempre direcionada pela ganância do lucro fácil, sem dar nada em troca, totalmente inclinada para prática do mau, com sua incredibilidade, ignorância espiritual, insensibilidade corroborando para a elevação dos índices do desemprego aumento  da pobreza, da criminalidade, gerando fome, miséria e doenças psicossociais, como é o caso da excrescência do caça-níqueis  inconstitucional  abusivo,  Exame da OAB, verdadeiro mecanismo de exclusão social (Bullying Social).

Segundo os estudiosos, Bullying é um termo da língua inglesa (bully = “valentão”) que se refere a todas as formas de atitudes agressivas, verbais ou físicas, intencionais e repetitivas, que ocorrem sem motivação evidente e são exercidas por um ou mais indivíduos, causando dor e angústia, com o objetivo de intimidar ou agredir outra pessoa sem ter a possibilidade ou capacidade de se defender, sendo realizadas dentro de uma relação desigual de forças ou poder.

Nos últimos anos deparando-me com o sofrimento, a dor,  a angústia, o desgosto, o abalo emocional, a aflição espiritual, a contrariedade, e a situação de penúria  de milhares de Bacharéis em Direito,  que depois de fazer malabarismo, pagando altas mensalidades, sacrificando suas famílias, hoje, devidamente qualificados pelo Estado (MEC), aptos  para o exercício da advocacia,  serem  obrigados a desembolsar o dinheiro que não têm, para alimentar uma teia pantanosa, com altas taxas do Exame da OAB, que já chegaram pasmem a R$ 250, em (RO) 2009, fiz reduzir pra R$ 200, mesmo assim é um assalto ao bolso, haja vista que taxas do ENEM são apenas R$ 35, taxas de concurso de Procurador, Juiz de Direito giram em torno de R$ 100,00 com salários que ultrapassam R$ 25 mil,  serem obrigados a se submeterem ao pernicioso Exame da OAB, diga-se de passagem, infestado e pegadinhas, ambigüidades,  feito para reprovação em massa,  para manter a reserva de mercado, tão difícil  ao ponto do professor  Rafael Tonassi, do Portal Exame de Ordem,  desabar  o seu inconformismo com a prova trabalhista de um dos últimos Exame: Confiram: Amigos que fizeram a segunda fase de trabalho do exame 2010.3  “Venho aqui me solidarizar a todos com a COVARDIA feita pela OAB na prova de trabalho. Me questiono se a infeliz prova aplicada, é fruto de perseguição da OAB aos futuros advogados, ou simplesmente absoluta incompetência da banca examinadora, que por conta de sua vaidade não foi capaz de elaborar um exame com o objetivo de aferir a capacidade técnica de um recém formado.  Acho que num surto psicótico de vaidade, o examinador impune e covarde escondido em seu anonimato ( muito cômodo por sinal ) deve estar rindo de sua perversidade com milhares de pessoas que apostaram sua história de vida na advocacia e dependem dessa aprovação para o término de um ciclo e o início de uma nova caminhada, que infelizmente se encontra estagnada por conta dos devaneios de um louco anônimo. Devo reconhecer que só me dei conta da tamanha injustiça praticada contra os alunos quando no dia seguinte, nós da equipe de professores de trabalho do Complexo de Ensino Renato Saraiva demoramos juntos 07 horas para elaborar a sugestão de resposta, isso mesmo amigos não digitei errado, 07 horas que os PROFESSORES precisaram. E ao final do dia exausto mentalmente retornando pra casa pude ter a certeza que nenhum, digo nenhum conselheiro da Ordem dos Advogados, faria essa prova em cinco horas.

Faço um aqui um desafio público para qualquer Conselheiro Federal ou o próprio Presidente, que elabore na minha frente uma prova nos mesmos moldes da aplicada na segunda fase de trabalho no prazo de cinco horas, garanto a vocês com toda certeza que ele não irá terminar.  O  que ocorreu foi um absurdo!  Um despreparo irresponsável com conseqüências na vida de milhares de pessoas, que curiosamente escolheram a advocacia como um instrumento na busca da Justiça.  E são vítimas de tamanha injustiça!! Pela própria OAB, que antagonismo (…)

Nesse sentido vários juízes e desembargadores já desabafaram que não passariam no pernicioso Exame da OAB. Recentemente no artigo O Exame da OAB  da lavra do Desembargador  Vladimir Souza Carvalho, do TRF-5 (Recife), disponível na internet no BLOG DIREITO E CIDADANIA  http://tcc-direitoecidadania.blogspot.com/2010/08/o-exame-da-oab.html afirmou que mesmo com 32 anos de magistratura, seria reprovado no Exame da OAB. Também o  Desembargador Lécio  Resendo então Presidente do TJDFT,  afirmou “é uma exigência descabida. Restringe o direito de livre exercício que o título universitário habilita “.

As provas da OAB estão num nível de dificuldade absolutamente igual às da defensoria do Ministério Público e, se bobear, da magistratura”, desabafou recentemente  num jornal carioca o desembargador Sylvio Capanema, ex-vice-presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro “Posso dizer com absoluta sinceridade que eu, hoje, não passaria no Exame de Ordem”. Dias depois ou seja, dia 16/05 OAB por maioria dos seus pares, aprovou alteração no Provimento n° 136/2009, pasmem, para dispensar do Exame de Ordem os bacharéis em direito oriundos da Magistratura e do Ministério Público. No ano passado isentou desse exame os Bacharéis em Direito oriundos de Portugal, e com essas tremendas aberrações e  discriminações ainda têm a petulância de afirmarem que esse tipo de excrescência  é Constitucional? Amanhã irá dispensar do referido exame,  filhos, netos e  esposas de Senadores ,bem como de Deputados etc.Aliá os mercenários da  OAB, atuam com fossem dirigentes de futebol de várzeas. “A bola é minha e no meu time só joga quem eu quero”.

Permita-me aqui postar um trecho de um discurso do Rui Barbosa “A injustiça, senhores, desanima o trabalho, a honestidade, obem; cresta em flor os espíritos dos moços, semeia no coração das gerações que vêm nascendo a semente da podridão, habitua os homens a não acreditar senão na estrela, na fortuna, no acaso, na loteria da sorte, promove a desonestidade, promove a venalidade (…) promove a relaxação, insufla a cortesania, a baixeza, sob todas as suas formas”.

No instante em que o Exame da OAB, está  agonizando, em estado terminal,   com falência múltipla, esperava que os mercenários da OAB, se antecipassem, num gesto de extrema grandeza  a decisão do Egrégio STF, ou seja banisse de vez esse Bullying Social  (Exame da OAB), ao invés de pregar terror, sem sustentáculo jurídico. E como diz o velho ditado popular:  “Quem semeia ventos colhe tempestade”.

Como não têm argumentos jurídicos plausíveis, para contrapor  e/ou justificar tal Exame,  partiram para ataques e ofensas rasteiras, com argumentos rasos, com frases plantadas, práticas típicas dos tiranos (ditadores), enfim com   “Argumentum ad hominem (latim),  ou seja argumento contra a pessoa) é uma falácia, ou erro de raciocínio, identificada quando alguém responde a algum argumento com uma crítica a quem fez o argumento, e não ao argumento em si.[O argumentum ad hominem é uma forte arma retórica, apesar de não possuir bases lógicas. (Fonte Wikipedia)” http://pt.wikipedia.org/wiki/Argumentum_ad_hominem

Vejam o terror: “Exame da OAB  protege o cidadão. “O fim do Exame da OAB, será um desastre para advocacia”.”O fim de Exame de Ordem vai implodir a advocacia” ,  enfim tentaram  denegrir a imagem do Ministério  Público Federal, após tomarem conhecimento  do Parecer do nobre  Subprocurador-Geral da República  Doutor   Rodrigo Janot Monteiro de Barros, relativo ao  RE 603.583 em tramitação no STF, declinando com muita sapiência e coragem, em respeito à Constituição, ao Estado de Direito e aos Direitos Humanos,  a inconstitucionalidade do caça-níqueis  Exame da OAB. Meses atrás tentaram denegrir a imagem do Desembargador Vladimir Souza Carvalho,  jogando lama em sua toga, quando este declarou o Exame de Ordem é inconstitucional. Em 2009 a OAB atacou severamente a Juíza Federal Maria Amélia Almeida Senos de Carvalho a 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro quando concedeu liminar a seis Bacharéis em direito  frente a inconstitucionalidade do Exame de Ordem.

Segundo Wikipedia, Argumento ad hominem abusivo[3]: é o ataque direto à pessoa, colocando seu caráter em dúvida e, portanto, a validade de sua argumentação.

Ministro da (in) Justiça acha constitucional o Exame a OAB, sem nenhum argumento jurídico plausível., porém se omitiu, ao não  declarar que ele não fez Exame da OAB.

Dando seqüência a tal terror a Agência  Brasil, depois de fazer uma varredura em provas dos Bacharéis em Direito (Advogados),   de maneira irresponsável, tendenciosa, parcial, pois só ouviu as figuras favoráveis a esse Bullying Social,  acaba de publicar  reportagens : “Qualidade dos advogados despencaria sem exame da OAB, avaliam especialistas” “Erros de bacharéis em prova da OAB mostram despreparo para o exercício da advocacia” disponível ,   se esquecendo que na vida real, com ajuda do Google, (correção de textos), tais erros seriam detectados e corrigidos em tempo real nas petições. Se esquecendo outrossim que errar é humano, que nos principais jornais do país,  existem uma Coluna específica de (ERRAMOS). Enfim isso não é argumento para um órgão de fiscalização da profissão, usurpar papel do Estado  (MEC). Não é porque a violência está pipocando nos grandes centros urbanos, que a OAB, irá tomar o lugar do Estado para criar a criar a Polícia da OAB. Não é porque a OAB não fiscaliza seus inscritos que o Movimento Nacional dos Bacharéis em Direito – MNBD,  irá tomar o lugar da OAB.  Respeitem, senhores  a independência dos poderes

Nobres causídicos,  Senhores Ministros do Egrégio STF, lesões maiores à ordem, à saúde, à segurança e à economia pública, estão sendo causadas, por advogados inscritos na OAB, a exemplo do advogado do ex-goleiro Bruno Fernandes, fumando crack em uma favela de Belo Horizonte conforme vídeo disponível na internet, e tantos outros fatos de advogados envolvidos em crimes bárbaros,bem como advogados repassando ordens de celerados presos, para os ataques criminosos no Rio, ao ponto dos principais matutinos do país estamparem em suas manchetes: Presidente do TJRJ classifica advogados envolvidos nos crimes como ‘pior que bandidos’.

A OAB tem que se limitar a fiscalizar os seus inscritos e puni-los exemplarmente, fato que não está acontecendo veja o que relatou a REPORTAGEM DE CAPA DA REVISTA ÉPOCA Edição nº 297 de 26/01/2004 “O crime organizado já tem diploma e anel de doutor. Com livre acesso às prisões, advogados viram braço executivo das maiores quadrilhas do país. O texto faz referência aos advogados que se encantaram com o dinheiro farto e fácil de criminosos e resolveram usar a carteira da OAB para misturar a advocacia com os negócios criminosos de seus clientes

Como é sabido a  nossa Justiça que vem da época de D.João VI, foi estruturada para proteger as elites e punir os pobres. E os nossos caros representantes do judiciário fazem isso até hoje. Aliás as “nossas leis são como as serpentes só picam os pés descalços”.

Doutores a  OAB não tem condão e/ou  alçada constitucional para avaliar ninguém; muito menos punir por antecipação,  milhares de Bacharéis em Direito, (Advogados),  soterrados em dívidas do Fies  já devidamente qualificados pelo Estado, aptos para o exercício  advocacia  em flagrante contradição com a missão da OAB, sem o devido processo legal violando a Constituição e o Estado de Direito. (art. 5º LIV-LV CF) . (DUE PROCESS OF LAW”, lembrando que após o Bacharel em Direito se inscrever nos quadros da OAB, ela tem poder de advertir e até excluir dos seus quadros os maus advogados. Basta uma rápida leitura no art. 35 do Estatuto da OAB.

A OAB, quem diria, hoje vem se aproveitando da palidez, frouxidão  e inoperância do Ministério da  Educação – MEC, que não impõe suas  atribuições insculpidas na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases – LDB, para impor o seu caça-níqueis, abusivo, inconstitucional, famigerado,  Exame da OAB, feito para reprovação em massa, (parque das enganações) abocanhando por ano cerca de R$ 66 milhões, com altas taxas, sem prestar contas ao Tribunal da Contas a União – TCU, para suprir cerca de quase  30% (trinta por centos) dos advogados inadimplentes com anuidades,  manter sua reserva pútrida de mercado num flagrante desrespeito  aos art. 70 parágrafo único  e  art. 71  da Constituição, jogando ao infortúnio, dizimando sonhos  de milhares de Bacharéis em Direito (Advogados), sufocados em dívidas do Fies, negativados no SERASA e SPC,  pela Caixa Econômica Federal,  milhares de operadores do direito,  devidamente qualificados pelo Estado (MEC), aptos para o exercício da advocacia, gerando fome, corroborando para o aumento  do caldo da miséria elevação do número de desempregados, num país de desempregados, num  verdadeiro mecanismo de exclusão social, (Bullying Social),  afrontando dentre outros os seguintes dispositivos:  Art.  5º, inciso XIII, “É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.  Art. 205 CF. “A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.  Art. 43. da LDB – Lei 9.394/96 “a educação superior tem por finalidade (.); inciso 2 – formar diplomados nas diferentes áreas de O art. 48 da LDB diz que os diplomas de cursos superiores reconhecidos, quando registrados, terão validade nacional como prova da formação recebida por seu titular. O art. 209 da Constituição Federal diz que compete ao poder público avaliar o ensino. O art. 29 § 1º do Código de Ética Disciplina da OAB (Das regras deontológicas fundamentais) “Títulos ou qualificações profissionais são os relativos à profissão de advogado, conferidos por universidades ou instituições de ensino superior, reconhecidas.

Exame da OAB não qualifica ninguém. É uma mentira deslavada afirmar que as Universidades formam Bacharéis em Direito e OAB, forma advogados. Afirma a OAB, que o Exame está de “acordo” com o art. 5º-XIII da Constituição: “É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer. Qualidade de ensino se alcança  com a melhoria das Universidade, do seu corpo docente, de sua biblioteca,  instalações, e da qualificação  dos seus professores, no caso do curso e direito, quase todos oriundos dos quadros da OAB e não com um exame medíocre, projetado para reprovação em massa, (PARQUE DAS ENGANAÇÕES),  e fazer reserva de mercado para advogado ruim. Exame da OAB não reflete no final das contas na qualidade dos advogados e na justiça brasileira. Este Exame é um absurdo, um atentado à constituição, ao Estado de Direito e aos Direitos Humanos, é sem dúvida  uma desbragada reserva de mercado.

Os leitores e os mercenários da OAB,  têm todo o direito de se manifestarem a favor ou contra a indecência do Exame da OAB. Porém usando argumentos jurídicos. Há meliantes de plantão que costumam depreciar os batalhadores Bacharéis em Direito, utilizando termos como: “ADIVOGADOS, ADEVOGADOS, DIVOGADOS, ESTÃO COM MEDO? VÃO ESTUDAR VAGABUNDOS” ? Outros alegam que o Exame de Ordem se faz necessário em face da existência  no país de 1240 cursos de direitos. A propósito mil vezes os jovens nos bancos das universidades à busca do conhecimentos em buscas de suas qualificações, do que nos bancos das praças fumando maconha, crack e outras drogas,e praticando assaltos etc.. Afirmam que conhecem faculdades de esquina, de fundo de quintal, faculdades domingueiras, de shopping Center, que conhecem advogados que escrevem cachaça com “X”, chuchu com “X” entre outras bobagens, para justificarem essa excrescência.

E quando deparam com juristas sérios, portadores de alto saber jurídicos, contrários à essa excrescência partem para insultos e ofensas rasteiras, dizendo: vão estudar vagabundos;” brucharéis” “universotários” que vocês passam. Tais mercenários querem por tudo manter a reserva de imunda de mercado, não aceitam concorrentes na profissão, se olvidando que o mercado é seletivo; que só sobrevivem os bons profissionais, independentemente da área.  Deveriam saber  que a privação do emprego é um ataque frontal aos direitos humanos. ”Assistir os desassistidos e integrar na sociedade os excluídos.”

“Exame de Ordem protege o cidadão?” Isso é uma falácia.  E eu questiono:  Afinal os bacharéis em direito, por acaso  são celerados?  São delinqüentes?  são fugitivos de alguma penitenciária? São, sim, senhores, homens épicos, homéricos, portadores de caracteres invejáveis; egressos das Universidades,  uns falam dois três idiomas, possuem mais de uma graduação, premiados pela administração pública com idéias moralizadoras e inovadoras, portanto, os bacharéis em direito não são meliantes e/ou celerados para causar medo a ninguém. Vamos parar com esse terrorismo (Bullying) . São pessoas devidamente qualificadas pelo Estado (MEC), que depois e sacrificarem suas famílias, pagando altas mensalidades, se formaram, atolados em dívidas do Fies, e outros empréstimos,   com o diplomas nas nãos, são impedidos do livre exercício cujo título universitário habilita. Diferentemente do exame nefasto, abusivo, imoral, cruel fraudulento,  medíocre  infestado de pegadinhas feito para reprovação em massa, para enriquecer OAB  donos de cursinhos editoras etc, e ainda manter essa vergonhosa reserva de mercado. Saibam que a fila  anda, e um dia o país vai saber o real destino de todo esse volume de dinheiro tosquiados /extorquido dos bolso e dos sacrifícios desses operadores do direito.

E ainda tem a desfaçatez de afirmar em horário nobre da televisão que as Universidades formam Bacharéis e a OAB, Advogados. Assim é fácil ganhar dinheiro. Sem adquirir uma só unidade de giz, sem contratar um só professor, sem ministrar uma só aula, uma só palestra, e dizer que isso é qualificação.

Por falar em QUALFICAÇÃO DE VERDADE, conclamo os dirigentes da OAB, visitarem o Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, para conhecer/saber “in-loco” o que é QUALIFICAÇÃO. Doutores enquanto a QUALIFICAÇÃO do Ministério em pauta, está voltada ao combate às desigualdades de oportunidades; preparando o trabalhador para os desafios que caracterizam os tempos modernos ou seja sua inserção no mercado do trabalho, contribuindo com o aumento da produtividade e da renda, rumo à conquista da sua autonomia financeira, sua dignidade do ser humano, para que passe a integrar a sociedade, a tal “QUALIFICAÇÃO” que se diz fazer a OAB, e os seus defensores de plantão, é totalmente inversa, visa a manutenção da reserva pútrida de mercado, em um país de desempregados, gerando fome, desemprego e doenças psicossomáticas enfim corroborando para o aumentando do caldo da miséria,da mendicância e as desigualdades sociais, num flagrante desrespeito a dignidade da pessoa humana. ISSO É UMA VERGONHA INTERNACIONAL, É UM BULLYING SOCIAL.

Ninguém em sã consciência é contra a melhoria do ensino e a fiscalização dos cursos superiores. Se a Universidade não presta o correto é fechá-las. Se o MEC não fiscaliza as universidades a culpa não é dos alunos. Por que a OAB não fiscaliza?  Ah mas isso dá trabalho.

Para as cabecinhas de bagres que insistem na defesa do Exame da OAB (Bullying Social), saibam que a preocupação maior dos dirigentes da OAB, é que, com a extinção dessa excrescência e o ingresso de milhares de Bacharéis em Direito,  (Advogados)  nos quadros da OAB, na primeira eleição serão todos serão  expurgados dos cargos que ocupam, e respeitando os Princípios da Moralidade Pública Transparências, Concurso Público,(…) ) irão tornar transparentes as contas da OAB, prestando contas ao   Egrégio Tribunal de Contas da União, irão exigir eleição diretas para todos os níveis ao invés de listas, enfim mostrar ao pais e ao mundo  o real destino desse volume de dinheiro superior ao assalto  do Banco Central de Fortaleza.

O que mais me irrita é o despreparo de certos juristas, não se sabe qual o interesse maior,  em se prostituir,  em rasgar a Constituição para  defender tal excrescência, sem nenhum argumento jurídico plausível. O simples fato da existência no país de 1240 faculdades de direito e falta de fiscalização do Ministério da Educação, não dão direito à OAB e a nenhuma outra organização de substituir o papel do Estado (MEC), respeitem  senhores o art. 205 da Constituição Federal. “A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida  e incentivada com a colaboração da sociedade visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”. (Grifei)

Por tudo isso exposto estou cônscio de que os nobres Ministros do Egrégio Supremo Tribunal Federal irão acolher o Parecer  muito bem fundamentado da lavra do nobre  Subprocurador-Geral da República  Doutor   Rodrigo Janot Monteiro de Barros, relativo ao  RE 603.583 .

Doutores, os maiores juristas deste país, como Ruy Barbosa, Pontes de Miranda, Nelson Hungria, Hely Lopes Meirelles, Vicente Rao, José Carlos Moreira Alves, Sobral Pinto,
Levi Carneiro (1º Presidente da OAB), Teixeira de Freitas, Clóvis Beviláqua, Barbosa Lima Sobrinho, Tércio Lins e Silva, Evandro Lins e Silva, Délio Lins e Silva, Pinheiro Neto, Márcio Thomás Bastos, Afonso Arinos, Seabra Fagundes, Raymundo Faoro, Rubens Approbato, Maurício Correa, Evaristo de Macedo, João Paulo Cavalcanti Filho, Miguel Reale, Fernando Lima, e nenhum dos Ministros do STF, STJ, TST, TSE, etc, não precisaram se submeter a essa excrescência, do pernicioso Exame da OAB,(Bullying Social), para se tornarem famosos.

Peço “vênia” nesta oportunidade transcrever as palavras do eminente Jurista Dalmo de Abreu Dallari http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz0805200209.htm “Nenhum Estado moderno pode ser considerado democrático e civilizado se não tiver um Poder Judiciário independente e imparcial, que tome por parâmetro máximo a Constituição e que tenha condições efetivas para impedir arbitrariedades e corrupção, assegurando, desse modo, os direitos consagrados nos dispositivos constitucionais”.

Estou convencido que o Egrégio Supremo Tribunal Federal-STF, a maior Corte e Justiça do nosso País, não irá se curvar aos “jus sperniandi” aos esperneios dos mercenários a OAB,  deverá cumprir com zelo, dedicação, pertinácia e denodo e com absoluta independência moral, os elevados objetivos norteadores de sua criação, inclusive tem que dar um basta nesse leviatã, (OAB), julgando urgentemente o  Recurso Extraordinário (RE) 603583, que visa extirpar esse câncer (Exame da OAB), do nosso ordenamento jurídico, essa máquina de arrecadar trata-se  de  pura reserva de mercado,  em respeito à Constituição Federal ao Estado de Direito e aos Direitos Humanos.

Destarte suplico aos Nobres Ministros do Egrégio Supremo Tribunal Federal – STF: mire-se na celeridade, seriedade, inteligência, honradez e no exemplo humanitário e moralizador do Tribunal Constitucional de Portugal, que num gesto de extrema grandeza, declarou  inconstitucional o famigerado Exame de Ordem de Portugal, em respeito à Constituição, ao Estado de Direito e aos Direitos Humanos.

Por último reafirmo mais uma vez que a privação do emprego é um ataque frontal aos direitos humanos. ”Assistir os desassistidos e integrar na sociedade os excluídos.”  Senhores respeitem a Declaração Universal dos Direitos Humanos, notadamente art. XXIII -1 – Toda pessoa tem o direito ao trabalho, à livre escolha de emprego, (…) e à proteção contra o desemprego.

Afinal a função primordial dos Direitos Humanos é proteger os indivíduos das arbitrariedades, do autoritarismo, da prepotência e dos abusos de poder.

 

Fonte: Vasco Vasconcelos

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  1. Francisco Bolaños
    agosto 15, 16:08 #1 Francisco Bolaños

    O ex Vice-Presidente do TJ/RJ e Desembargador Sylvio Capanema diz não entender como o governo chancela um curso, outorga o grau de bacharel e que ele ainda tenha que passar por um último teste, último desafio.
    O Nobre Doutor Sylvio Capanema se diz contrário à constitucionalidade do exame não conseguindo entender como é que o governo chancela um curso, outorga o grau de bacharel, o que significa reconhecer que o aluno está preparado para o exercício da profissão, e que ele ainda tenha que passar por um último teste, último desafio. As faculdades de direito ficam desmoralizadas, pois recebem um atestado de incompetência e lançam no mercado profissionais que não teriam condições de exercer a profissão. Além do mais, afirma, que as provas da OAB estão num nível de dificuldade absolutamente iguais às da defensoria do Ministério Público e mesmo, a da magistratura.
    No encontro, prevaleceu o apoio e o entendimento de que o Exame de Ordem é inconstitucional, pois contraria as disposições dos arts. 1º, II, III e IV, 3º, I, II, III e IV, 5º, II, XIII, 84, IV, 170, 193, 205, 207, 209, II e 214, IV e V, todos da Constituição Federal. Além disso, conflita com o disposto no art. 44, I da própria Lei da Advocacia (Lei n° 8.906/94). E, finalmente, descumpre, também, disposições contidas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei n° 9.394/96), em especial, as constantes dos arts. 1º, 2º, 43, I e II, 48 e 53, VI.
    Já o Presidente do MNBD/RJ, o Dr. Vinícius Di Cresci e Professor de Geografia, lembrando ainda do apoio que recebera no nobre Professor e Senador Cristóvam Buarque (DF), do Deputado Federal Domingos Dutra (MA), que também é advogado, e do recente parecer do Ministério Público Federal declarando a inconstitucionalidade do exame, avança com o argumento político/social afirmando que quem tem que ser avaliado é o Estado e seus dirigentes. São as Instituições de Ensino e o Capital, onde a educação não pode virar mercadoria. Se querem avaliar, que façam uma auto avaliação, que a avaliação parta do MEC, e sendo o caso, que atinja todos os cursos e instituições, com tratamento isonômico e com o objetivo exclusivo de aferição de conhecimento.
    Em debate recente, organizado pelo Diário de Pernambuco, expressamente contrario ao Exame de Ordem, o Dr. Vinícius Di Cresci questionou os interesses em volta do próprio exame. “A OAB arrecada em média R$ 25 milhões por exame (R$ 75 milhões por ano), sem contar com os altos investimentos que os bacharéis têm que fazer em cursinhos que já até foram oferecidos pelas própriras seccionais da instituição. Além disso, dispôs o próprio movimento, lançando um desafio para debater a validade do exame com a direção nacional da Ordem. “Não é a entidade privada, OAB, que qualifica. Quem qualifica é a faculdade, o MEC avalia e a OAB fiscaliza os seus inscritos”, conclui.
    O Exame de Ordem atenta, entre outros, contra o princípio constitucional do livre exercício das profissões,consagrado no art. 5º, XIII. De acordo com esse dispositivo, o profissional já qualificado, pelas instituições de ensino superior, não poderia ser obrigado a submeter-se ao Exame de Ordem da OAB, como condição para a inscrição no Conselho e para o exercício da advocacia. O texto constitucional, ressalte-se, utiliza a expressão qualificações profissionais que a lei estabelecer e não exames estabelecidos em lei. A qualificação profissional, como já foi dito, é feita pelas instituições de ensino jurídico, reconhecidas pelo Poder Público. De acordo com o art. 43 da Lei de Diretrizes de Bases da Educação (Lei 9.394/96), a educação superior tem a finalidade de formar “diplomados nas diferentes áreas de conhecimento, aptos para a inserção em setores profissionais”. Ressalte-se, ainda, que o art. 48 dessa mesma Lei dispõe que “Os diplomas de cursos superiores reconhecidos, quando registrados, terão validade nacional como prova da formação recebida por seu titular”.
    Não resta dúvida, portanto, de que os bacharéis em Direito não poderiam ser impedidos de exercer a sua profissão, em decorrência da exigência inconstitucional da OAB. O Exame de Ordem, que pretende avaliar as qualificações profissionais dos bacharéis em Direito, é inconstitucional, portanto, porque invade a competência da Universidade, para qualificar, e a do Estado, através do MEC, para avaliar.
    Lembra ainda, o nobre Dr. Vinícius Di Cresci, que no dia 02/09/2011 – 15hs – Cinelândia, quando ocorrerá, Grande Manifestação de âmbito nacional, com o apoio que vem sendo costurado com os Profissionais da Educação, Segurança, Saúde, diversos setores da sociedade civil organizada que lutam por questões dignas de trabalho e os bacharéis e advogados contrários ao exame de “aferição” aplicado pela OAB e as altas anuidades cobradas dos profissionais e estudantes, a sociedade passará a prestar melhor atenção nas atitudes arbitrárias de determinados seguimentos e instituições que abusam da passividade da maior parte da população e da omissão e descaso por parte do Estado.

    “Os direitos do povo são mais importantes do que os lucros dos legisladores, dos governantes, dos políticos, dos juízes e dos advogados. São mais importantes, também, do que qualquer interesse corporativo. O Governo, as Casas Legislativas, os Tribunais e a própria Ordem dos Advogados do Brasil existem, na verdade, apenas para servir o povo, e não para atender aos interesses egoístas de qualquer minoria privilegiada”.

    · 1º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro até 28 de abril de 2008;

    · Foi Membro Efetivo do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro;

    · Foi Membro Efetivo do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro;

    · Ingressou na Magistratura em 1994 Representando o 5º Constitucional da Advocacia, que exerceu durante 33 anos no Rio de Janeiro;

    · Professor Titular de Direito Civil da Faculdade Cândido Mendes;

    · Professor Titular de Pós-Graduação em Direito Civil da Universidade Estácio de Sá;

    · Professor Titular de Direito Civil da Escola de Magistratura do Rio de Janeiro;

    · Co-Autor do Projeto de Lei da Atual Lei do Inquilinato (Lei 8245/91);

    · Exerceu, de 1970 a 1994 o cargo de Consultor Jurídico da Associação dos Proprietários de Imóveis do Rio de Janeiro e da Confederação das Associações de Proprietários de Imóveis do Brasil;

    · Fundador, 1º Presidente e hoje Presidente de Honra da Associação dos Advogados do Direito Imobiliário – ABAMI;

    · Sócio Honorário da ABADI;

    · Foi agraciado com a Medalha JK, conferida pelo CONFECI e CRECI-RJ;

    · Portador, Rntre Outras, das Medalhas do Mérito Judiciário, do Mérito Militar, do Mérito da Justiça Eleitoral, do Mérito da Justiça do Trabalho, do Pacificador, Medalha Tiradentes, da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro e Pedro Ernesto, da Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro;

    · Obras Publicadas: A Lei do Inquilinato Comentada; Comentários à Lei do Inquilinato, Da Ação de Despejo, Curso de Direito Civil, Da Locação do Imóvel Urbano – Direito e Processo, Comentários ao Novo Código Civil – Vol. VIII – Ed. Forense.

    Fonte: http://www.conferenciaoabsc.com.br/curriculum.html

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  2. reginaldo moura
    agosto 14, 18:20 #2 reginaldo moura

    Discordo completamente das idéias esposadas pelo nobre Vasco Vasconcelos, o exame de ordem antes de ser o mecanismo de esclusão social, é um exemplo que deveria ser seguido por todas as áreas de formação, principalmente hoje com essa enxurrada de universidades particulares que oferecem cursos de Direito de péssima qualidade, mais patético ainda é a forma de ingresso que muitas instuições de ensino superior fazem, como vestibular agendado, vestibular sem sair de casa. O bacharel de direito que acabou de se formar que não sabe se quer responder perguntas básicas a respeito de temas que irá atuar no dia-a-dia profissional não merece se quer receber um canudo com diploma, muito menos ser chamado de advogado. O Exame de Ordem é um meio legítimo e eficaz para assegurar que pseudos profissionais de direito ingressem no mercado de trabalho sem saber o mínimo a respeito da área que irá atuar. Quem não passa no Exame de Ordem é porque não leva a sério a profissão pela qual optou e por isso não deve ser digno de ser chamado de ADVOGADO.

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  3. Oduvaldo Gama
    agosto 11, 18:31 #3 Oduvaldo Gama

    Parabéns pelo título da matéria e pelo texto! Uma lição para aqueles que ainda acham ética, honestidade e verdade no exame de ordem!

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  4. Leo Sousa
    agosto 11, 16:51 #4 Leo Sousa

    Em 22 de abril de 1500 fomos invadidos, pilhados e imolados, tudo em nome de uma política escravista, déspota e perdulária, para tanto, a nossa história VERDE e AMARELA relata que fomos descobertos, catequizados e educados, grande educação essa, reflitam nos aprendizados de séculos que é exteriorizado pelos dignitários e dignitárias do poder no Planalto Central, ou seja, em Brasília, vergonha internacional, verdadeira CLEPTOCRACIA.

    Na faculdade, todo BACHAREL e BACHARELA estudaram uma disciplina chamada de CIÊNCIAS POLÍTICAS, aprenderam com os baluartes do iluminismo “Maquiavel, Hobbes, Locke, Montesquieu, Rousseau e os Federalistas todas formas sensatas da criação e condução do Estado, mas para tanto a SOCIEDADE é o esteio fundamental para a formação do mesmo, em outra palavras, deve ser reverenciada com primazia pelos detentores do pode.

    Na sala de aula debatemos sobre a “QUEDA DA BASTILHA”, onde a história relata o levante popular francês, por decorrência do despotismo do poder monarca e da aristocracia, a guilhotina funcionou, inteligentemente os revolucionários só pouparam o JUDICIÁRIO desse Estado e Nação, mas com uma condição, a sociedade passaria a fomentar o controle do mesmo, funcionando como freio nas decisões que ousasse cercear os Direitos Fundamentais e Individuais do povo, de “O HOMEM”.

    Aportamos em plena contemporaneidade e continuamos a assistir o despotismo ser implementado e executado pelos detentores do poder, Brasília está mais para uma SODOMA e GOMORRA, sucumbe os ideários nacionalistas fomentadores dos brasileiros e brasileiras, na nossa CARTA POLÍTICA de 1988 é claro que todos os projetos de leis são obrigados a se submeterem a um CONTROLE de CONSTITUCIONALIDADE, onde habitava os DESPOTAS dos políticos e detentores do poder emprestado pelo POVO em 1994 que não fizeram a sua obrigação, aprovaram uma lei ridícula e cerceadora do direito a vida e ao trabalho digno, está lei é a 8.906/94, Estatuto da OAB, vale salientar que esse imobilismo é erigido com a anuência dos três poderes, nenhum deles respeita os direitos que são emanados do POVO, que lastima, chegamos ao fim. Nação governada por picaretas e punguistas.

    Assistimos desde 1994 CIDADÃOS e CIDADÃS serem vituperados e pilhados pela OAB, isso sem falar no locupletamento dos políticos verdugos na nação, aqueles vem sendo de forma covarda obrigados a se submeterem a um vexatório EXAME de FRAUDES, essa conduta já é comezinho para essa Entidade Privada que se intitula como AUTARQUIA, ou seja, uma FALSA AUTARQUIA, maquina de fazer DINHEIRO as custas dos BACHARÉIS e BACHARELAS em DIREITO, que vergonha BRASIL, até que ponto chegaste em plena contemporaneidade exteriorizando os costumes da inumada colônia lusitana, continua com uma conduta de escravista e tirano, já é hora de apagar essa mácula de nossa Bandeira, respeita e fomenta o ORDEM E PROGRESSO grafado em nossa flâmula, apaga essa vergonha, coloca a OAB e o Sr. “adEvogado” Ophir cavalcantE e trupe no seu devido lugar que é de fiscalizar e defender os profissionais inscritos em seus quadros que são qualificados pelas faculdades e o MEC .

    Dirijo-me aos senhores Doutos Julgadores desse Egrégio Tribunal, dessa Ínclita Corte Suprema, ou seja, os Senhores Ministros do STF, que façam valer pelo menos o que está ratificado no art. 5º, XIII; art. 60º, § 4º, IV ambos de nossa CRFB/88, não estou pedindo por favor e muito menos que tenham pena de me, para tanto sou um BRASILEIRO, cumpridor dos meus deveres, e quero ser reconhecido como tal, devolvam o direito que me pertence e a todos os BACHARÉIS e BACHARELAS em DIREITO e que foi usurpado e pilhado pela OAB, queremos trabalhar, fomos gabaritados por uma Faculdade reconhecida pelo MEC, único órgão competente para avaliar qualquer profissional como já o faz ao reconhecer uma Entidade Superior de Ensino, acabem com essa vergonha protagonizada pela OAB aos brasileiros e brasileiras que passaram no mínimo 5 (cinco) anos em uma Instituição de Ensino Superior, para ao final do referido curso não serem nada por determinação do 4º poder chamado de Ophir cavalcantE.

    Antes de promover o julgamento cantem com brado o HINO NACIONAL BRASILEIRO e se revistam com a toga da justiça, esperamos que façam a sua parte. ABAIXO EXAME da DESOREM e das FRAUDES protagonizados pela OAB, estou usando o Princípio da Notoriedade, não sou um contumaz temerário, sou um Respeitável Bacharel em Direito. Nessa matemática jurídica somos sabedores que dois votos já teremos em oposição aos nossos ideários, são os dois ministros escolhidos pelo famigerado 5º Constitucional, espero nunca ter que embrulhar a Bandeira do Brasil por não acreditar nos seus vultuosos princípios, para tanto acredito nos outros 9 votos desse elevado e supremo órgão julgador. Será que um dia iremos dançar um SAMBA regido pelos sons dos tambores da revolução francesa? BRASIL MOSTRA A TUA CARA.

    Atenciosamente,

    Leo Sousa – leo.sousa.15@hotmail.com

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  5. geraldo
    agosto 11, 16:27 #5 geraldo

    Parabens, Dr. Vasco Vasconcelos, pelo brilhante artigo. Lamentável que uma afronta social como esse exame aida vigore em um pais com uma imprensa livre. Cadê A Veja, a Folha, o Estadão sempre denunciando de forma corajosa. Por que não denunciam esse vácuo social que está sendo criado pela OAB? A revolta é tão grande que a vontade de ”explodir” nos vem a mente. Mas haveremos de nos conter.

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