Ministra diz que prioridade da Corregedoria é investigar patrimônio de juízes

Ministra diz que prioridade da Corregedoria é investigar patrimônio de juízes
novembro 25 22:38 2011 Imprimir este Artigo
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A discussão sobre a competência subsidiária ou não da Corregedoria Nacional de Justiça para investigar magistrados “está superada”, já que a questão se encontra sob apreciação pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Agora, o grande debate deve ser sobre a possibilidade de investigação de sentenças e da evolução patrimonial de magistrados suspeitos de práticas ilícitas no exercício da profissão, previu nesta quinta-feira (24/11) a ministra Eliana Calmon, corregedora Nacional de Justiça, em palestra no IV Congresso Brasileiro de Controle Público, que está sendo realizado em Aracaju/SE.

“A investigação patrimonial vai dar panos para mangas”, afirmou. A Corregedoria Nacional, com a ajuda de outros órgãos, está investigando a evolução patrimonial de 62 magistrados suspeitos. As sentenças também devem ser motivo de investigação, quando houver indícios de má conduta do magistrado. “Onde é que o magistrado comete improbidade? É na decisão judicial”, explicou. No caso de decisão descabida, ela defende a interferência do órgão de controle.

“Esses são os dois grandes debates que vamos esperar para os próximos meses”, disse. Segundo a corregedora, “uma pequena parcela” da magistratura nacional, representada pelas associações de classe, resiste às mudanças e à transparência exigida pela sociedade atual do Poder Judiciário. São os mesmos que, durante a elaboração da Constituição de 1988, defenderam a manutenção das prerrogativas dos magistrados e se opuseram à criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Novo Judiciário – A ministra ressaltou, no entanto, que a maioria dos magistrados quer um novo Judiciário, que não se contente em prolatar sentenças “Fico comovida com jovens juízes que querem fazer desta uma nação maior”, afirmou. Eliana Calmon argumentou que a Constituição de 1988 ampliou a competência dos magistrados, que agora precisam ter uma visão mais ampla para interferir em políticas públicas e decidir demandas de massa.

Antes, explicou, o Judiciário tinha a cultura de repassar a responsabilidade para os outros Poderes: se a lei era ruim era por culpa do Legislativo; se outra coisa não dava certo, a culpa era do Executivo, nunca do juiz já que sua missão era unicamente proferir decisões nos processos. Ao enfatizar que a Justiça moderna exige do magistrado responsabilidade social por suas decisões, ela citou como exemplo os presídios, em que o juiz manda prender, mas quem controla é o carcereiro, o diretor da penitenciária ou o secretário de Justiça.

De acordo com a corregedora, a criação do CNJ foi o primeiro passo para a modernização do Judiciário, que começou a trabalhar com projetos, com gestão e planejamento. Com o CNJ, foi possível saber o custo, o tamanho e identificar os principais gargalos do Poder Judiciário.

Gilson Euzébio
Fonte: Agência CNJ de Notícias

Mais: www.direityolegal.org

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  1. oberdan da silveira barbosa
    Abril 01, 14:35 #1 oberdan da silveira barbosa

    Eu sou um ativista solitário que já conseguiu alguma coisinha e posso ajudar. Estou sendo vítima de uma quadrilha do Judiciário de São Paulo e uso Internet como meio de conseguir ajuda. Já consegui a ajuda da ex Min. Eliana Calmon mas depois que ela saiu do CNJ a instituição já caiu na farra novamente. Agora até a Presidenta Dilma já está ciente de meu caso, já foram as audiências no MPT e agora falta a audiência na OAB. Ajudem a divulgar: (editado)
    Cordialmente
    Oberdan

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  2. oberdan da silveira barbosa
    junho 09, 11:18 #2 oberdan da silveira barbosa

    Agora está nas mãos da Min. Eliana Calmon. Pessoal, por favor, leiam o despacho do Desembargador Corregedor Regional de Campinas e vejam se não da vergonha da cara de pau do judiciário.
    Ajudem a divulgar por favor, está no dossiê: http://www.oberdanbarbosa.wordpress.com

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  3. oberdan da silveira barbosa
    dezembro 20, 14:48 #3 oberdan da silveira barbosa

    A Min. Eliana Calmon é de fato quem diz ser. Eu sou prova disso! Com muita insistência consegui uma audiência com ela. Fui ouvido por seu assessor, Dr. Silvio Marques. Fui muitíssimo bem tratado. Vejam as fotos e protocolo http://www.oberdanbarbosa.wordpress.com
    Obrigado e que deus a abençoe grandemente!
    “Da neles Ministra.”
    Oberdan

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  4. oberdan da silveira barbosa
    dezembro 02, 13:25 #4 oberdan da silveira barbosa

    Quero ajudar a Min. Eliana Calmon!
    Cristo para passar seus ensinamentos utilizava-se de parábolas, que são estorinhas contendo o exemplo que ele queria dar. Se ela usar minha HISTÓRIA como parábola, não deixará nenhuma dúvida doque quer dizer com “bandidos de toga”. Eu estou sendo vítima de uma quadrilha do judiciário de São Paulo. O Dr. Waldomiro Milanesi, que já fez trabalhos junto a corregedoria, já descobriu que há um senador de São Paulo que recebeu propina para que eu fosse demitido da Fedex, empresa da qual foi demitido por ter feito meu trabalho corretamente e previsto acidentes aéreos que aconteceram no país, um desembargador de São Paulo e uma juíza de Campinas que acobertaram tudo, sem contar os advogados é claro.
    Eu peço do fundo do coração que visitem meu blog: http://www.oberdanbarbosa.wordpress.com trata-se de um dossiê eletrônico com os fatos, comunicação com todos os orgãos possíveis e imagináveis, nomes e muito mais. Eu peço que ajudem a limpar meu nome antes de meus pais partirem.

    Oberdan

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