Presidente do TJ-SP alerta para o aumento de processos judiciais e defende conciliação

Presidente do TJ-SP alerta para o aumento de processos judiciais e defende conciliação
janeiro 25 22:47 2015 Imprimir este Artigo
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Autoridade destaca que há cerca 100 milhões de processos na Justiça e que só no Estado de São Paulo, a despesa chega a R$ 7 bilhões

 

São Paulo (SP), 22 de janeiro de 2015 – Durante encontro realizado pelo Espaço Desembargador Antonio Carlos Malheiros na última semana, em Cotia, o homenageado da noite, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), José Renato Nalini, destacou como a sociedade civil pode auxiliar na agilidade da Justiça brasileira, que possui atualmente quase 100 milhões de casos em tramitação.

 

“O maior desafio é enfrentar os diversos processos, muitos dos quais não precisariam estar no Poder Judiciário, o qual deveria ser reservado para problemas complexos. O cidadão deve perceber que é possível resolver as questões de maneira mais rápida e barata. Se continuarmos nesse ritmo, teremos cada vez menos problemas solucionados”, diz Nalini.

 

Em São Paulo, considerado o maior tribunal do mundo, há cerca de 20 milhões de casos pendentes e, apenas em 2013, foram despendidos R$ 7,6 bilhões no Estado, valor 2,5 vezes maior que a média nacional. Destes, R$ 6,6 bi são destinados à área de Recursos Humanos, com pagamento de remunerações, auxílios e assistência, correspondendo a 87% do total, como revela a 10ª edição do Relatório Justiça em Números, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O documento apresenta um diagnóstico completo dos 112 tribunais existentes no país, contando cortes superiores, federais, estaduais, trabalhistas, eleitorais e militares, com exceção do Supremo Tribunal Federal (STF), a mais alta instância do Judiciário.

 
O estudo mostra que o número de novos casos que entram na Justiça durante o ano no país é maior que o de situações resolvidas nos mesmos doze meses. No Estado, o saldo negativo foi de 1,1 milhão de processos no último período analisado, com 4,4 mi saídas contra 5,5 mi entradas. Com isso, o acúmulo de processos por magistrado torna-se cada vez maior. A média nacional de 5,6 mil casos por juiz é largamente ultrapassada no local, que atinge a média de 10,2 mil. “É por isso que estamos tentando despertar a sociedade e disseminar essa concepção”, conclui Nalini em seu discurso.

 

O jantar na Churrascaria Gramado Grill, organizado pelo Conselho Ouvidor de Direitos Humanos e Cidadania (CODH) de Cotia contou com dezenas de autoridades, entre representantes da Defensoria Pública, Ministério Público, Polícia Civil, Militar, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do município, estavam também presentes o desembargador Antonio Carlos Malheiros; Secretário de Justiça de São Paulo Aloísio de Toledo César; e o prefeito de Cotia, Carlão Camargo (PSDB-SP).

 

“Este é um momento histórico para nossa cidade por homenagear esta figura importante e reunir tantas autoridades de peso em prol de uma causa justa, zelando com carinho e respeito pela população”, diz o prefeito.

 

Para o presidente do CODH, Luiz Carlos dos Santos, este foi um encontro honroso, onde foi possível juntar à mesa diversas instituições para discutir assuntos tão relevantes quanto os que foram abordados. “Eu me senti muito honrado com a presença de todos neste momento de confraternização e aproximação dos Direitos Humanos com a sociedade e autoridades. Trata-se de uma continuidade da celebração dos 66 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e uma excelente oportunidade de trazermos à tona temas que vão ao encontro do bem comum”, diz.

 

Sobre o CODH
Fundado no ano de 2000, o Conselho Ouvidor dos Direitos Humanos de Cotia (CODH) tem atuação na região oeste há mais de 14 anos e conta com 16 componentes. É presidido por Luiz Carlos dos Santos, também conselheiro do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CONDEPE) e membro do Movimento Nacional de Direitos Humanos.

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