Tag archive for ‘ação de revisão’
TJBA 205 x 120
By Direito Legal On quarta-feira, dezembro 19th, 2012
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Juiza Licia Pinto Fragoso Modesto condena Embasa em R$10 Mil por danos morais

Inteiro teor da decisão da juíza Licia Pinto Fragoso Modesto: ADV: ANTONIO JORGE MOREIRA GARRIDO JÚNIOR (OAB 11021/BA), LUCIANO SIMÕES DE MELO (OAB 13165/BA), RODRIGO MOSKALENKO MONTENEGRO GOMES (OAB 21620/BA), Mais...

TJBA 205 x 120
By Direito Legal On segunda-feira, agosto 6th, 2012
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Justiça condena TIM Nordeste em R$15 mil por danos morais

Inteiro teor da decisão da juíza Licia Pinto Fragoso Modesto: ADV: LEON SOUZA VENAS (OAB 26715/BA), VILSON MARCOS MATIAS DOS SANTOS (OAB 15865/CE) – Processo 0137574-72.2008.8.05.0001 – Declaratoria Mais...

TJBA 205 x 120
By Direito Legal On segunda-feira, agosto 6th, 2012
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O juíz Josefison Silva Oliveira condenou o Banco Abn Amro Bank em R$ 9.330,00 por danos morais

Inteiro teor da decisão: ADV: FABIANI OLIVEIRA BORGES DA SILVA (OAB 15365/BA), MARIANGELA LEAL ESPINHEIRA (OAB 15313/BA), MARIANA MATOS DE OLIVEIRA (OAB 12874/BA) – Processo 0093979-04.2000.8.05.0001 – Mais...

TJBA 205 x 120
By Direito Legal On segunda-feira, agosto 6th, 2012
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Juíza Marielza Brandao Franco condena Banco Itaú em R$ 7 Mil por devolver cheque de cliente

Inteiro teor da decisão: ADV: PEDRO HENRIQUE SILVEIRA FERREIRA DO AMARAL DUARTE (OAB 22729/BA) – Processo 0335552-18.2012.8.05.0001 – Procedimento Ordinário – Obrigações – AUTOR: Alfredo Mais...

Error-in-judicando-205-x-146
By Direito Legal On segunda-feira, agosto 6th, 2012
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Cassada decisão da juíza Ana Conceição Barbuda Sanches Guimaraes Ferreira da 31ª Vara Cível de Salvador

Inteiro teor da decisão do relator Des.Emílio Salomão Pinto Resedá: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Emílio Salomão Pinto Resedá PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS E DECISÕES MONOCRÁTICAS 0308146-25.2012.8.05.0000Agravo Mais...

Error-in-procedendo--205-x-120
By Direito Legal On segunda-feira, agosto 6th, 2012
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Anulada decisão do juíz Eduardo Agusto Viana Barreto da 23ª Vara Cível de Salvador

Inteiro teor da decisão do relator Des. Emílio Salomão Pinto Resedá: 0308798-42.2012.8.05.0000Agravo de Instrumento Agravante : Carlito Rodrigues Nogueira Júnior Advogado : Dirceu Rodrigues Nogueira Filho Mais...

TJBA 205 x 120
By Direito Legal On quinta-feira, agosto 2nd, 2012
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Justiça condena Banco Panamericano em R$ 15 Mil por danos morais

Inteiro teor da decisão da juíza Licia Pinto Fragoso Modesto: ADV: JOÃO GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB 16609/BA), MANUELA SAMPAIO SARMENTO SILVA (OAB 18454/BA) – Processo 0083082-96.2009.8.05.0001 – Mais...

TJBA 205 x 120
By Direito Legal On quinta-feira, agosto 2nd, 2012
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Justiça determina que Golden Cross proceda ao internamento de paciente

Inteiro teor da deisão da juíza Licia Pinto Fragoso Modesto: ADV: ARTUR CESAR MENDES DE MORAES (OAB 8000/BA) – Processo 0353479-94.2012.8.05.0001 – Procedimento Ordinário – Planos de Saúde Mais...

TJBA 205 x 120
By Direito Legal On segunda-feira, julho 30th, 2012
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Loja Canal Jeans condenada em R$ 15 Mil por danos morais

Inteiro teor da decisão da juíza Licia Pinto Fragoso Modesto: ADV: CARLOS ALBERTO PERRELLI FERNANDES (OAB 8649/BA), EPIFÂNIO DIAS FILHO (OAB 11214/BA), MARIA WILMA VITORINO FEITOSA MOTA (OAB 8998/BA), RITA Mais...

TJBA 205 x 120
By Direito Legal On segunda-feira, julho 30th, 2012
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Justiça condena Consórcio Nacional GM a devolver R$ 49.037,55

Inteiro teor da decisão do juíz Josefison Silva Oliveira: ADV: ANDERSON DA COSTA GARCIA (OAB 24964/BA), CAMILA MARIA QUEIROZ DE CASTRO (OAB 22157/BA) – Processo 0111891-33.2008.8.05.0001 – Rescisao Mais...

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