Tag archive for ‘anulação da sentença’
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By Direito Legal On segunda-feira, abril 15th, 2013
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Error In Procedendo fulmina decisão do juiz Mauricio Lima Oliveira (Salvador)

Error In Procedendo anula decisão do juiz Mauricio Lima Oliveira titular da 27ª Vara Cível de Salvador SALVADOR (12/04) Trata-se de Ação de Busca e Apreensão interposta pelos Béis. Daniela Arruda Castro e Mais...

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By Direito Legal On sexta-feira, abril 12th, 2013
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Error In Procedendo derruba decisão do juiz Benício Mascarenhas Neto (Salvador)

Error In Procedendo anula decisão do juiz Benício Mascarenhas Neto titular da 26ª Vara Cível de Salvador SALVADOR (12/04) Trata-se de Trata-se de agravo de instrumento interposto pelos Béis Alexandre Jatobá Mais...

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By Direito Legal On quinta-feira, abril 11th, 2013
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Error In Procedendo anula decisão do juiz Mauricio Lima Oliveira (Salvador)

  Error In Procedendo anula decisão do juiz Mauricio Lima Oliveira titular da 27ª Vara Cível de Salvador SALVADOR (12/04) Trata-se de apelação interposta pelos Béis. Bruno Bezerra de Souza, Adriana Fátima Mais...

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By Direito Legal On segunda-feira, abril 8th, 2013
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Falta de fundamentação, derruba decisão do juíz Benício Mascarenhas Neto de Salvador

  SALVADOR (08/04) Trata-se de recurso de Apelação interposto pelo Bel. José Rubem Marques Costa em favor de Jeziel Cordeiro Falcão e Rosalba Farias Falcão, contra decisão do Bel. Benício Mascarenhas Mais...

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By Direito Legal On terça-feira, abril 2nd, 2013
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Juíz da 4ª Vara da Fazenda de Salvador erra e TJBA anula decisão

            0002314-67.2001.8.05.0001Apelação Apelante : Município do Salvador Proc. Munícipio : Rosana Barbosa Apelado : Protecnica Projetos de Engenharia Ltda DECISÃO A presente Mais...

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By Direito Legal On terça-feira, abril 2nd, 2013
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TJBA anula decisão do juíz Rolemberg Costa da 3ª Vara da Fazenda de Salvador

  0001159-19.2007.8.05.0001Apelação Apelante : Município do Salvador Proc. Munícipio : Flavia Cardoso Borges Apelado : Roberto Jose Santos A presente Apelação Cível foi interposta pela FAZENDA Mais...

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By Direito Legal On terça-feira, abril 2nd, 2013
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TJBA fulmina decisão do juíz Benício Mascarenhas Neto da 26ª Vara Cível

SALVADOR (02/04) – Trata-se de do recurso de Apelação, interposta inteligente pela Bela. Celia Lina Gonçalves em favor de  Robson de Jesus dos Santos, contra decisão do Bel. Benício Mascarenhas Neto, Mais...

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By Direito Legal On segunda-feira, março 25th, 2013
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Desª. Marcia Borges Faria cassa decisão do juiz Moacir Reis Fernandes Filho da 31ª Vara Civel

SALVADOR (25/03)  Trata-se de Apelação interposta pela Bela. Carla Passos Melhado em favor do Banco Itaú S/A   contra decisão do juiz Moacir Reis Fernandes Filho  da 31ª Vara Civel de Salvador, com base Mais...

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By Direito Legal On quinta-feira, março 21st, 2013
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Fulminada decisão sem fundamentação da juíza Maria de Lourdes Oliveira Araújo (BA)

SALVADOR – (21/03) Trata-se de recurso de APELAÇÃO  interposto  pela Bela. D´jane Santos Silva em favor de JOSÉ DE ALMEIDA GALVÃO, em desfavor da sentença proferida pela  juíza Bela. Maria de Lourdes Mais...

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By Direito Legal On segunda-feira, março 18th, 2013
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Falta de fundamentação fulmina decisão da juíza Laura Scalldaferri Pessoa

SALVADOR – (18/03) – Trata-se de Apelação  interposta pelo pelo Bel. Matheus de Macedo Nunes Alvares em favor de Jean Alves de Uzeda em face da sentença de fls. 13/17, proferida pela juíza da 18ª Vara Mais...

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