Cassada decisão do juiz Fábio Alexsandro Costa Bastos da 19ª Vara Cível de Salvador
Error In Judicando, Error in Procedendo rotinas no judiciário Conceito de recurso, noções de recurso “É um meio colocado a disposição das partes para dentro de um mesmo processo (meio impugnativo próprio), Mais...
Desprovida decisão da juiza Daniela Guinarães Andrade Gonzaga da 24ª Vara Cível de Salvador
Error In Judicando, Error in Procedendo rotinas no judiciário Conceito de recurso, noções de recurso “É um meio colocado a disposição das partes para dentro de um mesmo processo (meio impugnativo próprio), Mais...
Anulada decisão do juiz Alberto Raimundo Gomes dos Santos da 6ª Vara de Família de Salvador
Error In Judicando, Error in Procedendo rotinas no judiciário Conceito de recurso, noções de recurso “É um meio colocado a disposição das partes para dentro de um mesmo processo (meio impugnativo próprio), Mais...
Anulada a sentença do juíz Carlos Geraldo Rodrigues dos Reis da 6ª Vara Cível de Salvador
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Cassada decisão do juiz Roberto Jose Lima Costa da 4ª Vara Cível de Salvador
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Decretada a nulidade da sentença do juíz Joselito Rodrigues de Miranda Junior da 32ª Vara Cível de Salvador
Error In Judicando e Error in Procedendo, rotinas no judiciário! Conceito de recurso, noções de recurso “É um meio colocado a disposição das partes para dentro de um mesmo processo (meio impugnativo próprio), Mais...
Cassada decisão do juíz Benício Mascarenhas Neto da 26ª Vara Cível de Salvador
Error In Judicando, Error in Procedendo rotinas no judiciário Conceito de recurso, noções de recurso “É um meio colocado a disposição das partes para dentro de um mesmo processo (meio impugnativo próprio), Mais...
Cassada a decisão da juiza Júnia Araújo Ribeiro Dias da 23ª Vara Cível de Salvador
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Anulada decisão do juiz Argemiro de Azevedo Dutra da 2ª Vara Civel de Salvador
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Anulada decisão do juíz Argemiro de Azevedo Dutra da 1ª Vara Cível de Salvador
Inteiro teor da decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA José Cícero Landin Neto PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS E DECISÕES MONOCRÁTICAS 0004675-08.2011.8.05.0001Apelação Apelante : Luciano Mais...