Greenpeace lança campanha pelo desmatamento zero
A bordo do navio Rainbow Warrior, Greenpeace dá a partida para coletar 1,4 milhão de assinaturas em lei de iniciativa popular para zerar o desmatamento no Brasil Manaus, 22 de março de 2012 – O Brasil tem tudo Mais...
TJ do Rio autoriza interrupção de gravidez de feto anencéfalo
Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, por unanimidade, garantiram a uma jovem de 25 anos o direito de interromper sua gravidez de feto portador de anencefalia. O habeas corpus Mais...
Desde CF de 1988: mais de 4 milhões de normas foram editadas
LUIZ FLÁVIO GOMES* Pesquisadora: Natália Macedo**O cidadão brasileiro certamente não poderia reclamar que vive num país sem leis. Depois de vinte e três anos da promulgação da Constituição Federal (outubro Mais...
Cassada decisão da juiza Darilda Oliveira Maier da 2ª Vara de Família de Salvador
Error In Judicando, Error in Procedendo rotinas no judiciário Conceito de recurso, noções de recurso “É um meio colocado a disposição das partes para dentro de um mesmo processo (meio impugnativo próprio), Mais...
Anulada decisão do juiz Joselito Rodrigues de Miranda Junior da 32ª Vara Cível de Salvador
Error In Judicando, Error in Procedendo rotinas no judiciário Conceito de recurso, noções de recurso “É um meio colocado a disposição das partes para dentro de um mesmo processo (meio impugnativo próprio), Mais...
Anulada decisão da juiza Ana Cláudia Silva Mesquita da 5ª Vara Cível de Salvador
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Decretada a nulidade da sentença do juiz Carlos Geraldo Rodrigues dos Reis da 6ª Vara Cível de Salvador
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Anulada decisão da juiza Maria de Lourdes Olveira Araujo da 10ª Vara Civel de Salvador
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Cassada decisão do juiz Fábio Alexsandro Costa Bastos da 19ª Vara Cível de Salvador
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Desprovida decisão da juiza Daniela Guinarães Andrade Gonzaga da 24ª Vara Cível de Salvador
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