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Justiça determina retirada de site Falha de São Paulo.com.br do ar 0

De acordo com a sentença do juiz Gustavo Coube de Carvalho , “deve ser rejeitado o pedido de dano moral formulado pela autora. Tanto o nome de domínio quanto o conteúdo crítico do website do autor podem ser definidos como paródia, a qual, sendo exercício da liberdade de manifestação constitucionalmente garantida, não caracteriza ato ilícito apto a ensejar reparação por dano moral.

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