Tag archive for ‘indenização’
    TJ-MS
    By direitolegal On segunda-feira, fevereiro 27th, 2012
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    Carrefour pagará indenização a cliente por acusação de furto

    Nesta terça-feira (7), os desembargadores da 3ª Câmara Cível deram parcial provimento à Apelação Cível nº 2012.00719-7 interposta por T.D. da S. em face do Carrefour. O recurso tem o objetivo de reformar Mais...

    TJDFT-P
    By direitolegal On quinta-feira, janeiro 19th, 2012
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    Filha vai receber indenização do DF por morte de pai policial

    O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal a indenizar por danos morais a filha menor de um tenente da PMDF vítima de homicídio nas dependências da 2ª Companhia do Batalhão de Mais...

    TJCE
    By direitolegal On quarta-feira, janeiro 11th, 2012
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    Justiça condena Unimed plano de saúde a pagar indenização de R$ 15 mil para aposentada

    A Unimed de Fortaleza foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil à aposentada M.M.L.F.. Além disso, terá que custear o valor integral de prótese implantada na perna da cliente. Mais...

    TJBA 205 x 120
    By direitolegal On quinta-feira, dezembro 15th, 2011
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    Juiz Josefison Silva Oliveira condena o Atakarejo em R$ 5.450,00 por inserir nome de cliente no SPC

    Inteiro teor da decisão: ADV: NIVALDO COSTA SOUZA JUNIOR (OAB 9564/BA), JOSÉ JOAQUIM SOUSA FERREIRA (OAB 23596/BA), OSCAR CARNEIRO CALMON BULCÃO (OAB 9090/BA) – Processo 0098935-82.2008.8.05.0001 – Mais...

    TJ-RJ
    By direitolegal On quarta-feira, novembro 23rd, 2011
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    Defeito em moto provoca apreensão em blitz e gera indenização

    A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negou um recurso movido pela empresa PG Motos (Parelhas Gás LTDA.) e manteve a condenação que estipulou a quantia de sete mil reais a títulos de danos morais a um Mais...

    TJSC-P
    By direitolegal On quarta-feira, novembro 23rd, 2011
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    Condutor não responde por vítima que atravessou trecho sem faixa

    A 5ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve sentença da comarca de Campos Novos, que julgou improcedente pedido de indenização por danos morais e materiais ajuizado pela esposa e filhos de Darci Ângelo Mantovani, Mais...

    TJSP-P
    By direitolegal On quarta-feira, novembro 9th, 2011
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    Tornozelo quebrado em supermercado gera indenização

    A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou supermercado a indenizar cliente que teve tornozelo quebrado por carrinho hidráulico dirigido por funcionário Mais...

    Mercado-Livre-384-x-215
    By direitolegal On terça-feira, novembro 8th, 2011
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    Mercado Livre indenizará em R$ 8,4 mil cliente que vendeu notebooks e não recebeu valores

    O Mercado Livre.com Atividades de Internet terá que reembolsar a Abdel Karim Gomes Jebai o valor de R$ 8,4 mil, referente à venda de dois notebooks. A decisão da 6ª Câmara de Direito Civil confirmou, por unanimidade, Mais...

    TJ-RN
    By direitolegal On segunda-feira, novembro 7th, 2011
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    Queda de árvore sobre veículo gera dever de indenizar

    O juiz Cícero Martins de Macedo, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal condenou o Estado do Rio Grande do Norte a pagar ao autor de uma Ação de Responsabilidade Civil o valor de R$ 4.550,00, acrescidos de Mais...

    TJ-RN
    By direitolegal On sexta-feira, outubro 7th, 2011
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    Sony Brasil é condenada a pagar R$ 32 mil ao PROCON

    A Sony Brasil Ltda. foi condenada a pagar uma multa de R$32.993,00 ao PROCON Estadual por não ter procedido com o conserto ou substituição de um produto de sua marca – que ainda estava no período de garantia Mais...

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