Des. Gesivaldo Brito desproveu decisão do juiz da 22ª Vara Cível de Salvador
Inteiro teor da decisão: 0013813-02.2011.8.05.0000Agravo de Instrumento Agravante : Gessival Pereira de Sales Advogado : Nailma Souza de Oliveira (OAB: 26024/BA) Advogado : Antonio José Arcanjo (OAB: 26044/BA) Advogado Mais...
Desª.Maria da Graça Osório Pimentel Leal desproveu decisão da 6ª Vara da fazenda Pública de Salvador
Inteiro teor da decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Maria da Graça Osório Pimentel Leal PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS E DECISÕES MONOCRÁTICAS 0015717-57.2011.8.05.0000Agravo de Instrumento Agravante Mais...
Juiza Marcia Borges Faria condena Banco Itaú em R$ 5 Mil por danos Morais
Inteiro teor da decisão: ADV: MARTA DE OLIVEIRA TORRES (OAB 9999153D/BA), MARIA AUXILIADORA S. B. TEXEIRA (OAB 9999044D/BA), RAQUEL CARNEIRO SANTOS PEDREIRA FRANCO (OAB 17480/BA), ANDRÉA FREIRE TYNAN (OAB 10699/BA) Mais...
Anulada decisão do juiz Argemiro de Azevedo Dutra da 1ª Vara Cível de Salvador
Error In Judicando, Error in Procedendo rotinas no judiciário Conceito de recurso, noções de recurso “É um meio colocado a disposição das partes para dentro de um mesmo processo (meio impugnativo próprio), Mais...
Desª. Maria da Graça Osório Pimentel Leal, suspende decisão da juíza Ligia Maria Ramos Cunha Lima, da 21ª Vara Cível de Salvador, contra multa diária de 5 Mil ao Google
Inteiro teor da decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Maria da Graça Osório Pimentel Leal PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS E DECISÕES MONOCRÁTICAS 0014415-90.2011.8.05.0000Agravo de Instrumento Agravante Mais...
Juiz Josefison Silva Oliveira condena Telemar em R$ 5.450,00 mil por inserir nome de de cliente no SPC
Inteiro teor da decisão: ADV: JOSÉ JOAQUIM SOUSA FERREIRA (OAB 23596/BA), MARCOS SALLES DE MENDONÇA (OAB 22666/BA) – Processo 0029045-56.2008.8.05.0001 – Ação Civil Coletiva – AUTOR: Jean Mais...
Juiza Marielza Brandão Franco condena o Banco do Brasil em R$ 5 Mil por inserir indevidamente cliente no SPC
Inteiro teor da decisão: ADV: EVERALDO SANT’ANNA OLIVEIRA JUNIOR (OAB 15259/BA), PEDRO CORREA OLIVEIRA (OAB 3999/BA) – Processo 0142676-46.2006.8.05.0001 – Indenizatoria (reparacao de danos) Mais...
Juiz Josefison Silva Oliveira condenou Banco Santander em R$ 6.540,00 por inserir nome de cliente no SPC
Inteiro teor da decisão: ADV: LEON SOUZA VENAS (OAB 26715/BA), ALEXANDRE MIRANDA COSTA SARTE DA SILVA (OAB 24967/BA), VILSON MARCOS MATIAS DOS SANTOS (OAB 15865/CE), VERBENA MOTA CARNEIRO (OAB 14357/BA) – Mais...
Anulada decisão da juíza Aidê Ouais, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Salvador
Error In Judicando, Error in Procedendo rotinas no judiciário Conceito de recurso, noções de recurso “É um meio colocado a disposição das partes para dentro de um mesmo processo (meio impugnativo próprio), Mais...
Juiz Marielza Brandão Franco condena Banco Santander em 20 salários mínimos por inserir nome de cliente no spc
Inteiro teor da decisão: ADV: CARLA GENTIL DA SILVA SANTANA (OAB 16231/BA), MARIA DA SAÚDE BRITO BOMFIM RIOS (OAB 19337/BA), ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO (OAB 13325/BA) – Processo 0155581-20.2005.8.05.0001 Mais...