Tag archive for ‘tjba’
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By Direito Legal On quinta-feira, janeiro 19th, 2012
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Desª. Maria da Graça Osório Pimentel Leal Cassou decisão da 29ª Vara Cível de Salvador

Inteiro teor da decisão: 0013994-03.2011.8.05.0000Agravo de Instrumento Agravante : Banco Abn Amro Real S/A Advogado : Antonio Carlos Dantas Goes Monteiro (OAB: 13325/BA) Agravado : Edite de Lima Barbosa Advogado Mais...

Error-in-judicando-205-x-146
By Direito Legal On terça-feira, janeiro 17th, 2012
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Des. José Cícero Landin Neto desproveu deicisão da 18ª Vara Cível de Salvador

Inteiro teor da decisão: 0015726-19.2011.8.05.0000Agravo de Instrumento Agravante : Mirabela Mineração do Brasil Ltda Advogado : Cristina Fernandes Kfuri Lopes (OAB: 130226/MG) Advogado : Liliane Neto Barroso Mais...

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By Direito Legal On terça-feira, janeiro 17th, 2012
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Desprovida decisão do juiz Fábio Alexsandro da Costa Bastos da 9ª Vara Cível de Salvador

Inteiro teor da decisão PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Edmilson Jatahy Fonseca Júnior PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS E DECISÕES MONOCRÁTICAS 0015968-75.2011.8.05.0000Agravo de Instrumento Agravante Mais...

TJBA 205 x 120
By Direito Legal On segunda-feira, janeiro 16th, 2012
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Desprovida decisão da juiza Suelvia dos Santos Reis da 22ª Vara Cível de Salvador que negou gratuidade judiciária

Error In Judicando, Error in Procedendo rotinas no judiciário Conceito de recurso, noções de recurso “É um meio colocado a disposição das partes para dentro de um mesmo processo (meio impugnativo próprio), Mais...

TJBA 205 x 120
By Direito Legal On segunda-feira, janeiro 16th, 2012
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Juiza Marielza Brandão Franco condena Sinart a entregar carro zero mais R$ 3 Mil por danos Morais

Inteiro teor da decisão: ADV: BOLIVAR FERREIRA COSTA (OAB 5082/BA), RUY JOÃO RIBEIRO GONÇALVES JUNIOR (OAB 14511/BA), LUIZ AMERICO BARRETO ALBIANI ALVES (OAB 13718/BA) – Processo 0110224-80.2006.8.05.0001 Mais...

TJBA 205 x 120
By Direito Legal On segunda-feira, janeiro 16th, 2012
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Estado da Bahia recorre ao TJBA para não socorrer paciente portador de Cirrose Hepática. Recurso negado!

Inteiro Teor da Decisão: 0302082-33.2011.8.05.0000Agravo de Instrumento Agravante : Estado da Bahia Proc. Estado : Luis Ricardo Teixeira de Abreu (OAB: 14537/BA) Agravado : José Paulo Dantas Cobas Costa Def. Mais...

TJBA 205 x 120
By Direito Legal On quarta-feira, janeiro 11th, 2012
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Justiça condena Lojas Renner em R$ 5.450,00 por danos morais

Inteiro teor da decisão: ADV: JOÃO ALFREDO DE LUNA NETO (OAB 14204/BA), LUCIANA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 23509/BA) – Processo 0121144-45.2008.8.05.0001 – Indenizatoria (reparacao de danos) – AUTOR: Mais...

TJBA 205 x 120
By Direito Legal On terça-feira, janeiro 10th, 2012
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Desembargador desproveu decisão da 19ª Vara Cível de Salvador

Inteiro teor da decisão: 0015950-54.2011.8.05.0000Agravo de Instrumento Agravante : Valdinere Cerqueira dos Santos Advogado : Marcello Mousinho Junior (OAB: 30227/BA) Agravado : Itaucard Financeira S/A Trata-se Mais...

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By Direito Legal On segunda-feira, janeiro 9th, 2012
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Des. Clésio Rômulo Carrilho Rosa desproveu decisão da18ª Vara Cível de Salvador

Inteiro teor da decisão: 0015474-16.2011.8.05.0000Agravo de Instrumento Agravante : Vanessa Dias Pereira da Silva Advogado : Maria Aparecida Dantas Cardoso (OAB: 19927/BA) Agravado : Santander Leasing S/A Arrendamento Mais...

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By Direito Legal On segunda-feira, janeiro 9th, 2012
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Des. Gesivaldo Brito desproveu decisão do juiz da 22ª Vara Cível de Salvador

Inteiro teor da decisão: 0013813-02.2011.8.05.0000Agravo de Instrumento Agravante : Gessival Pereira de Sales Advogado : Nailma Souza de Oliveira (OAB: 26024/BA) Advogado : Antonio José Arcanjo (OAB: 26044/BA) Advogado Mais...

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