Comerciante condenado por ruídos noturnos que atrapalham sono alheio
Os ruídos produzidos pela câmara frigorífica instalada no mercado de Loreci Medeiros, na área central de Tubarão, resultaram em sua condenação ao pagamento de danos morais, no valor de R$ 1 mil, aos quatro Mais...
Radialista é condenado por danos morais contra secretária municipal
O juiz Geomir Roland Paul, titular do Juizado Especial Cível de Rio do Sul, julgou procedente ação de indenização por danos morais para condenar a rádio Difusora e o radialista Edison de Andrade ao pagamento Mais...
VRG indeniza passageira idosa barrada em embarque no aeroporto de Joinville
A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve a sentença da comarca de Jaraguá do Sul que determinou a VRG Linhas Aéreas o pagamento de indenização fixada em R$ 9 mil, em benefício da passageira Carmela Cammarota Mais...
Dona de hotel é condenada por furtar sinal de TV a cabo
A proprietária do Hotel das Américas, em Balneário Camboriú, Osmarina Tamoi, foi condenada por furtar sinal de TV a cabo em prol das instalações daquele estabelecimento. Conforme a denúncia do Ministério Mais...
Vereador que chamou carnavalesco de “travecão” é condenado
O juiz Rafael Germer Condé, titular da comarca de Seara, condenou o vereador Ernesto Valdecir Gomes a pagar indenização por danos morais, arbitrada em R$ 3,5 mil, em favor do carnavalesco Norberto Ramires Mais...
Cliente recompensada após agonia de esperar um ano por rescisão de contrato
A agonia de tentar encerrar um contrato com uma empresa de cartão de crédito, por mais de um ano e meio, sem sucesso mesmo após decisão judicial neste sentido, garantiu à consumidora Cristiane de Souza uma Mais...
Nem penúria econômica livra genitor de sustentar filhos de união dissolvida
O dever de sustentar a prole durante sua menoridade é inerente ao poder familiar e compete a ambos os genitores, inclusive àquele que não detém a guarda, cada qual na proporção de seus recursos, razão por Mais...
Imprecisão em notícia, sem ofensa ao envolvido, não caracteriza dano moral
A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve sentença da comarca de Mafra, que julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais ajuizado por Samuel Pachinski Kowalski contra o periódico local Diário Mais...
Comprador inadimplente, e repleto de multas, devolverá carro ao vendedor
A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ, ao apreciar agravo de instrumento de decisão da 2ª Vara Cível da Capital, concedeu antecipação de tutela para determinar que um automóvel Fiat Siena, negociado entre Mais...
Falta de zelo de cliente em suas contas impede indenização por dano moral
A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ, em matéria relatada pelo desembargador Luiz Fernando Boller, manteve a decisão da comarca de Videira que julgou improcedente a ação declaratória ajuizada por Leonilda Alves Mais...