Tag archive for ‘TST’
TST 173 x 137
By Direito Legal On quarta-feira, março 19th, 2014
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Cuidadora não consegue reverter improcedência de pedido de vínculo empregatício

Uma trabalhadora que prestou cuidados pessoais para uma portadora de Alzheimer não obteve êxito em sua pretensão de restabelecer o reconhecimento de vínculo empregatício declarado em sentença. A Primeira Turma Mais...

TST 173 x 137
By Direito Legal On terça-feira, março 18th, 2014
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Na primeira reunião com TRTs, presidente do TST enfatiza importância do PJe

Caminhar juntos para desenvolver as ações em prol dos serviços da Justiça do Trabalho. Essa foi a principal mensagem do ministro Barros Levenhagen, presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior Mais...

TST 173 x 137
By Direito Legal On sexta-feira, março 14th, 2014
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Empresa é condenada por tentar obstruir recebimento de benefício previdenciário

A Blasting Pintura Industrial Ltda., de Curitiba (PR), foi condenada pela Justiça do Trabalho por tentar impedir que um trabalhador recebesse benefícios previdenciários. A empresa teria mantido o empregado doente Mais...

DL-News-1-146-x-85
By Direito Legal On quarta-feira, março 12th, 2014
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Trabalhador avulso tem direito à vale-transporte

O trabalhador avulso tem os mesmos direitos que o trabalhador com carteira assinada, inclusive o direito de receber o vale transporte durante os dias trabalhados. Este foi o entendimento da Segunda Turma do Tribunal Mais...

TST 173 x 137
By Direito Legal On quarta-feira, março 12th, 2014
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Dispensa por motivação política deve ser provada para efeito de readmissão

A adesão a plano de demissão incentivada, sem que haja a comprovação de que houve coação ou irregularidade, não permite concluir que a dispensa do trabalhador teve natureza política. Com base nesse entendimento, Mais...

TST 173 x 137
By Direito Legal On terça-feira, março 11th, 2014
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TST reduz indenização a gerente processado por omissão das Casas Bahia

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo interposto por um ex-gerente da Casa Bahia Comercial Ltda. (Casas Bahia), condenada a indenizá-lo por ter respondido criminalmente por omissão Mais...

TST 173 x 137
By Direito Legal On terça-feira, março 11th, 2014
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Instalador de TV a cabo receberá duas multas sobre verbas rescisórias

Além do reconhecimento de vínculo de emprego com a Activity Contact Center – Teleatendimento e Informações Cadastrais Ltda., um instalador de TV a cabo conseguiu no Tribunal Superior do Trabalho (TST) Mais...

TST - Tribunal Superior do Trabalho
By Direito Legal On terça-feira, março 11th, 2014
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Empresa não pagará acúmulo de função para motorista que também era trocador

A empresa carioca Auto Viação Vera Cruz Ltda. não terá de pagar adicional por acúmulo de função para motorista que também exercia a função de trocador. O adicional foi concedido pelo Tribunal Regional Mais...

TST 173 x 137
By Direito Legal On terça-feira, março 11th, 2014
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União indenizará impressor vítima de assédio moral por servidor do Senado

A Justiça do Trabalho condenou a União Federal a pagar, subsidiariamente, indenização por danos morais de R$ 30 mil a um impressor da Steel Serviços Auxiliares Ltda., contratado para trabalhar na Gráfica do Mais...

MSN
By Direito Legal On terça-feira, março 11th, 2014
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Município é condenado por acessar MSN de empregados sem autorização

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Município de Rio Claro e o Arquivo Público e Histórico daquele município ao pagamento de indenização por danos morais a dois empregados cujas mensagens Mais...

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