Decisão do TST pode abrir precedentes para regulamentação do trabalho nos frigoríficos
Funcionária de aviário conquistou direito ao adicional de insalubridade na última terça (2/10), por realizar atividades em contato com aves mortas e agentes biológicos Há mais de um ano em discussão no Ministério Mais...
TST já admite rescisão indireta por calote no FGTS para atletas
Para atletas profissionais, a previsão legal existe desde 1998 com a Lei Pelé O Tribunal Superior do Trabalho (TST) abriu um novo precedente ao admitir que a rescisão indireta do contrato de trabalho pode ser Mais...
Autoescola pagará indenização por dar referências negativas sobre instrutor
Alertar empresários do mesmo setor que ex-funcionário havia procurado o sindicato e ajuizado reclamação trabalhista resultou na condenação do Centro de Formação de Condutores Trentin & Trentin S/C Ltda. Mais...
Empresa é condenada por prática racista que perdurou por oito anos
Um empregado da empresa Santa Rita Indústria de Auto Peças Ltda., de Blumenau (SC) que sofreu humilhações e discriminação de caráter racial dentro do ambiente de trabalho praticadas por seu superior hierárquico Mais...
Renner é absolvida de indenizar empregado por revista em bolsas
Um empregado das Lojas Renner S.A., indignado com a revista de seus objetos pessoais pela empresa, não obteve êxito no Tribunal Superior do Trabalho em sua pretensão de ser indenizado por danos morais. A Sétima Mais...
“Olhares duvidosos, chacotas e comentários de fraude” resultam em indenização por danos morais
Vitima de risos e chacotas pelos corredores do ambiente de trabalho e de comentários que o acusavam de envolvimento com fraudes e corrupção, um ex-diretor do Instituto de Tecnologia para o Desenvolvimento (Lactec), Mais...
Empresa de ônibus não poderá manter motorista trabalhando também como cobrador
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão da Justiça do Trabalho da 3ª Região (MG) que proibiu a Vianel Transporte Ltda., de Belo Horizonte, de utilizar seus motoristas também como cobradores Mais...
Fiat pagará horas extras a empregado que trabalhou mais de oito horas em turno ininterrupto
A Fiat Automóveis S. A. foi condenada ao pagamento de horas extras a um empregado que realizava jornada superior a oito horas em dois turnos ininterruptos de revezamento. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Mais...
Trabalho noturno que se prorroga pelo período diurno gera direito a adicional
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que deferiu a um empregado da Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência, de São Paulo, o adicional noturno relativo às horas Mais...
Abusividade das decisões trabalhistas
A falta de um modelo próprio para julgar e formatar decisões no processo do trabalho, somados com a parcialidade dos juízes trabalhistas, nos induz a um abismo de incertezas e insegurança jurídica quando falamos Mais...