Supremo pode rever decisão do TSE que registrou PSD

Supremo pode rever decisão do TSE que registrou PSD
outubro 03 20:08 2011 Imprimir este Artigo
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São Paulo, 03 de outubro – A disputa jurídica do PTB com o PSD pela utilização da sigla terá novo desdobramento nos próximos dias. O PTB, segundo seu secretário-geral da Executiva Nacional, deputado Campos Machado, ingressa no STF (Supremo Tribunal Federal) nos próximos dias para impedir que o novo partido do prefeito paulistano Gilberto Kassab use a sigla PSD.

Segundo Campos Machado, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) não analisou a incorporação do PSD pelo PTB, feita em 2003. “Está havendo apropriação indébita da sigla e vamos ao Supremo para defender os direitos do PTB”, disse o deputado.

De acordo com Campos Machado, o posicionamento do DEM, de não recorrer da decisão do TSE, não vai alterar em nada o direito do PTB de lutar pela sigla PSD.

“O DEM, além de parlamentares, não tem mais nada a perder. O PTB sim. Perderá o importante capital político, representado pela histórica sigla do PSD”, afirmou Campos Machado.

Dois argumentos darão sustentação ao recurso que será impetrado. O primeiro se alicerça no voto do ministro Marco Aurélio de Mello, que deixou bastante claro haver impossibilidade legal do acolhimento do registro feito pelo PSD. O segundo argumento se baseia na não apreciação devida no julgamento do TSE, da incorporação do PSD pelo PTB, realizada e aprovada em convenções nacionais dos dois partidos. Se acolhido o recurso, “vamos impedir uma apropriação indébita da sigla”, como define Campos Machado.

De acordo com Campos Machado, oito novos ministros deverão votar o novo recurso, ou seguindo o voto do ministro Marco Aurélio de Mello, vencido, ou dos ministros Carmen Lúcia e Ricardo Lewandowski. Marco Aurélio de Mello, assim como os ministros Carmen Lúcia e Ricardo Lewandowski tem assento nos dois tribunais.

“A verdade é que oito novos ministros deverão votar o novo recurso. O julgamento, a priori, vai recomeçar com o placar de 2X1 a favor do registro, que pode perfeitamente ser modificado pelos votos dos oito demais componentes do Supremo”, ressaltou Campos Machado, que também é presidente do PTB paulista.

Na história brasileira já existiram dois PSDs, sob o número de legenda 41. O primeiro, de 1945, apoiado pelo presidente Getúlio Vargas, elegeu Eurico Gaspar Dutra, Ulysses Guimarães e Juscelino Kubitschek. Em 1965, foi extinto pelo regime militar.

Nos anos 80, a sigla foi reativada por Nabi Abi Chedid. Em 2003, em Convenção, o PTB incorporou o PSD e Chedid assumiu a presidencia do diretório paulista dos petebistas.

Desde 2003, todas as contas do PSD vêm sendo pagas pelo PTB, que herdou ativos e passivos do PSD. “Não houve uma fusão (quando dois partidos se juntam para formar um terceiro). O que houve foi incorporação, ou seja, o partido menor está contido no maior e, sua sigla, passou a pertencer ao majoritário”, no caso o PTB, explicou o departamento jurídico do PTB.

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