Após queda, aposentada será indenizada pelo Município do Rio

outubro 08 07:43 2009 Imprimir este Artigo
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Após queda, aposentada será indenizada pelo Município do Rio

TJRJ -06/10/2009 17:25 O Município do Rio de Janeiro foi condenado pela 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio a indenizar uma aposentada em R$ 5 mil, por danos morais, após incidente ocorrido em maio de 2008. Os desembargadores decidiram, por unanimidade, reformar a sentença de 1ª instância, que havia julgado improcedente o pedido.

Genita Hellmann, de 64 anos, caminhava pela Rua Dias Ferreira, no Leblon, Zona Sul da cidade, quando prendeu o pé em um ralo na calçada, vindo a cair com o rosto no chão. A aposentada ficou 4 dias em repouso total devido às escoriações e aos edemas na face.

De acordo com os autos, a tampa do ralo estava amassada e a calçada apresentava remendos realizados pela Cedae, que não possuía licença para executar a obra. Para a relatora da ação, desembargadora Cristina Tereza Gaulia, houve negligência por parte da Administração Pública, já que é sua função fiscalizar e conservar as vias da cidade.

“Revela-se a omissão específica do município-réu, decorrente do descumprimento do dever legal de fiscalização da atividade das concessionárias, e de manutenção permanente dos logradouros públicos a fim de evitar danos à coletividade, tendo sido esta a causa direta da ocorrência do evento danoso”, escreveu a magistrada na decisão.

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  1. jhonatamda silva ferreira
    junho 22, 01:30 #1 jhonatamda silva ferreira

    solicito ao ortopedista hospital municipal ponta pora ms,de 15-22011 medicando e internado,sendo por raio-x quebrado ,laudo divergido e provado depois no santa casa daí laudo radiologico-fratura nono fio costela lado direito, coiza que no ponta pora nocultava tal fratura pelo r-x,dai to todo retalhado cirurgia toracia aberta sem imunidade sem tempo determinado pra cicatrizaçao,- e ocorre q minha pericia sao dois medicos deste mesmo hospital municipal.dificil daí medicos peritos se condenarem -negaram deferimento promenor depois de torturarem por 47 dias pra periciado ser e lhe cabe q sim q nao DEFERIMENTOirrevogavel>finalizo esta barbaria doença rara,sem imunidade amputaçao da pleura pos cirurgia com certeza.??,

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