Paciente que sofre com osteoporose conseguiu, judicialmente, que o Estado lhe forneça imediatamente, o medicamento FORTEO

março 24 06:52 2010 Imprimir este Artigo
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Paciente com osteoporose será tratada pelo Estado

Uma senhora que sofre com osteoporose conseguiu, judicialmente, que o Estado do Rio Grande do Norte lhe forneça imediatamente, em caráter de urgência, o medicamento FORTEO, na dose exata prescrita pelo médico e enquanto durar o tratamento. Foi o que decidiu a juíza de direito da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Ana Claudia Secundo da Luz e Lemos.

Na ação, a autora, N.M.S. afirmou que é portadora de grave doença, qual seja, “Osteoporose”, necessitando de uso contínuo do medicamento denominado “Forteo”, e não alcançou a sua distribuição gratuita e não dispõe de recursos financeiros para arcar com o alto custo do tratamento

Para formar sua convicção, a juíza observou o estado clínico da autora, com diagnóstico a apontar doença grave. Portanto, ao pedir pelo fornecimento imediato do tratamento ao Estado, o que deveria ser feito por intermédio da Secretaria Estadual da Saúde Pública, responsável, inclusive, pelo programa de distribuição de medicamentos para pessoas carentes, em cumprimento à efetividade a preceitos fundamentais da Constituição da República, a pretensão da autora, em liminar, inclusive, invoca o direito à saúde, indisponível e constitucionalmente amparado.

A magistrada levou em consideração o que a estabelece o art. 196, da Constituição Federal, que a saúde deve ser garantida mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças, merecendo, destaque maior, o fornecimento de medicamentos àqueles pacientes que se encontram acometidos de doenças graves e que necessitam – e muito -, do amparo estatal, a ser promovido com a contraprestação mínima, que é a entrega da medicação.

“Não se pode furtar a esta condição, porquanto, a vida é o direito maior da pessoa humana e quando ameaçada, sob perigo real e concreto, tem primazia sobre todos os demais interesses tutelados. Ora, sendo o autor pessoa que não dispõe de condições financeiras para adquirir a medicação prescrita, esta, inclusive, de alto custo, resta ao demandado, através de seu programa de distribuição gratuita de medicamentos à pessoas carentes, cumprir o mandamento constitucional”, decidiu a juíza, observando que no caso, assegura-se o direito à vida, proporcionado à paciente a medicação específica que venha, ao menos, aliviar o sofrimento. (Processo nº 001.10.007418-0)

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  1. NOEMIA BRANDAO SANTOS
    março 25, 14:15 #1 NOEMIA BRANDAO SANTOS

    parabens pra voces com essa materia parabens mesmo …..eu estou atraz desse medicamento FORTEO JA ESTA NAS MAOS DO JUIZ MAS COM CERTEZA ELE VAI DAR UM OK POSITIVO NAO E …OLHA SINTO DORES 24HORAS REMEDIO NAO POSSO MAIS ANTE INFLAMATORIO ME FEZ MAL POR USAR DEMAIS ESSE REMEDIO VAI SER UMA BENÇAO ..ESTOU TENDO MICRO FRATUAS DEMAIS NAO POSSO TOSSIR, RIR, EVACUAR TUDO QUE PRECISA DE UM POUCO DE FORÇAO E MUITO DIFICIL

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