Ministro potiguar analisa 18 processos em dois meses no STJ

dezembro 14 09:45 2015 Imprimir este Artigo
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O ministro Ribeiro Dantas, relator dos processos da Lava Jato no Superior Tribunal de Justiça (STJ), analisou, em dois meses, pelo menos 18 habeas corpus impetrados pela defesa de acusados que respondem por crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e fraudes em licitações na Petrobras e outras empresas públicas. A atuação do ministro Ribeiro Dantas à frente da relatoria foi destacada nesta semana pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelos demais ministros da Quinta Turma do STJ.

Durante a sessão de quinta-feira (10), o ministro Gurgel de Faria lembrou que coube a Ribeiro Dantas “a dificílima missão” de relatar os processos da operação Lava Jato. Por maioria, o colegiado negou liberdade ao presidente da Andrade Gutierrez, Otávio Marques de Azevedo, e ao executivo da construtora, Élton Negrão de Azevedo Júnior. Também foi negada liberdade ao publicitário Ricardo Hoffman, condenado a 12 anos de prisão, pela maioria dos votos.

O representante do MPF manifestou “respeito e admiração” pelo trabalho que Ribeiro Dantas vem desenvolvendo na relatoria da Lava Jato. Ele afirmou que já acompanha há muito tempo a trajetória do ministro na magistratura. Dantas foi empossado ministro do STJ em outubro de 2015. Natural de Natal, capital do Rio Grande do Norte, ele iniciou carreira como advogado, foi procurador e chefe do setor Jurídico do SESI/RN (Serviço Social da Indústria). Também foi promotor de Justiça, procurador-chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte. Em 2003 foi nomeado desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

Como relator da Lava Jato, é responsável por analisar os processos e julgar os pedidos dos réus e investigados da operação. Diferentemente dos demais membros da Quinta Turma que decidiram pela manutenção da prisão preventiva dos executivos da Andrade Gutierrez e do publicitário Ricardo Hoffman, Dantas votou pela adoção de medidas cautelares, considerados por ele “eficazes”, como o uso de tornozeleira eletrônica, a prisão domiciliar, a entrega dos passaportes e a proibição de participar da direção das empresas envolvidas e de quaisquer atividades empresariais e financeiras. O ministro Riberio Dantas já negou liberdade ao ex-ministro da casa Civil José Dirceu, aos diretores da Petrobras Nestor Ceveró e Renato Duque, ao ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e aos ex-deputados André Vargas, Pedro Corrêa e Luiz Argôlo.

Reconhecimento – Além dos elogios declarados pelo Ministério Público Federal, a atuação do relator foi endossada pelos demais membros da Quinta Turma.  Para o ministro Gurgel de Faria, a trajetória de Ribeiro Dantas pode ser resumida em uma palavra: “brilhante”. “Não é apenas um jurista, pois possui uma formação humanista e uma cultura geral surpreendente”, disse.

O ministro Félix Fischer, presidente da Quinta Turma, sublinhou as palavras do ministro Gurgel de Faria em relação ao relator.

Já o ministro Reynaldo Soares da Fonseca lembrou que Dantas contribuiu muito para a jurisprudência, como magistrado do TRF da 5ª região.  “Seus precedentes puderam demonstrar a cultura jurídica e a sensibilidade que tem com as mais variadas questões”, disse Soares da Fonseca. O ministro Jorge Mussi classificou Dantas de “magistrado correto, afável no trato, com espírito público e que prestará grande serviço ao Brasil no STJ”.

Na próxima terça-feira (15), a Quinta Turma julgará os habeas corpus impetrados pelas defesas dos executivos da Odebrecht.

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