Nacir Sales

Chatflix luta por seu nome contra gigante do streaming

Chatflix luta por seu nome contra gigante do streaming

Aplicativo de literatura via chat está sendo questionado pelo uso de elementos de domínio público em seu nome e identidade visual

 

Até que ponto uma marca possui direitos sobre elementos comuns e de domínio público? Esse é o questionamento levantado no caso contra o Chatflix, aplicativo de literatura via chat. A disputa no INPI foi iniciada por uma gigante do streaming de vídeo. O problema se baseia no uso do sufixo “flix”, em seu nome, e em elementos da identidade visual da marca, todos de domínio público.

 

A Chatflix Corp. nasceu em Palo Alto, Califórnia, criada pelo brasileiro Alan Cruz. O intuito do aplicativo é a distribuição de obras literárias de uma forma interativa, contando histórias de um jeito diferente, via chat.

 

 

A literatura está sempre mudando e se reinventando, inclusive no que tange às formas de ser apresentada. A literatura oral se tornou escrita, mesmo sob desconfiança de alguns e rejeição de outros. A Ilíada e a Odisseia, por exemplo, originalmente, eram histórias de tradição oral, até que se tornaram livros, assim como tantas outras obras. “As mudanças são parte da natureza da literatura, e o Chatflix encontrou uma maneira nova e divertida de contar histórias. É uma forma conectada com o comportamento de consumo ágil de informação da atualidade”, afirma Cruz, criador da plataforma.

 

Essa é uma disputa no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), órgão que tem por finalidade executar as normas que regulam a propriedade industrial. A palavra “flix” é a versão curta de “flicks” e significa fotos em movimento. De acordo com a lei, é impossível registrar a palavra como domínio privado, pois ela é comum ao vocabulário da língua inglesa. Chatflix vem da junção de “chat”, que indica uma conversa via dispositivos eletrônicos, e “flix”, nesse caso usado para indicar que os diálogos são apresentados em movimento.

 

Apesar dessa realidade, a empresa está sendo processada pelo uso do sufixo, informado no processo como sendo “tflix”, uma corruptela da palavra utilizada no nome da empresa. “O oponente do Chatflix está corrompendo o sufixo para justificar sua acusação, mesmo que “tflix” não faça nenhum sentido linguístico, e o nome do aplicativo utilize o sufixo “flix”, assim como tantas outras empresas, antes e depois da existência da oponente”, afirma Cruz.

 

O caso ainda está em andamento no INPI, e é chamado por Nacir Sales, advogado responsável pela defesa da Chatflix Corp., de “A Batalha do FLIX”. “É um paradoxo. Se o adversário ganhar, ele perde! A gigante é retardatária, pois chegou depois de outras empresas que carregam o sufixo “flix” em suas marcas. Se estes, que primeiro registraram o “flix”, utilizarem a mesma tese sustentada por ela, a batalha pelo sufixo pode se converter em um tiro no pé da gigante”, afirma Sales.

 

Além disso, a empresa opositora também está acusando o Chatflix de utilizar uma identidade visual semelhante à sua, mesmo que os elementos, como a fonte e o tom de cor, sejam diferentes, e a empresa não detenha direitos sobre nenhum desses elementos. “A verdade é que muitas empresas do ramo de streaming usam comportamentos semelhantes na criação de seus elementos de identidade, e isso ocorre porque há elementos que são heranças estéticas, como o uso do vermelho, vindo das cortinas das salas de cinema antigas”, completa Cruz.

 

A demanda em torno da cor parece sem sentido. “Um aplicativo não tem nem assinantes, nem cor. É falso dizer que o assinante é do aplicativo X. O verdadeiro é dizer que a assinatura do aplicativo é do assinante. É falso dizer “a cor vermelha do aplicativo”. A cor vermelha não é de ninguém. É um fenômeno físico, universal e de todos. Sendo assim, não é do aplicativo”, finaliza Sales que também é consultor de outras plataformas de Streaming (TV FORENSE, TV PAULISTA etc.) que utilizam a cor vermelha em suas logos.

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