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Corregedoria Nacional retorna a Alagoas para verificar cumprimento das determinações

Corregedoria Nacional retorna a Alagoas para verificar cumprimento das determinações

Uma equipe da Corregedoria Nacional de Justiça vai retornar a Alagoas, na próxima segunda-feira (10/5), para verificar se o Judiciário estadual está cumprindo as determinações e recomendações feitas pelo órgão, após inspeção realizada na Justiça Comum alagoana. As medidas foram encaminhadas ao Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), em agosto do ano passado, após a apreciação do relatório conclusivo da inspeção, pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é contribuir para a melhoria dos serviços judiciais prestados ao cidadão alagoano.

No retorno ao estado, os trabalhos serão coordenados pelos juízes auxiliares da Corregedoria Nacional Ricardo Chimenti, Friedmann Wendpap e Nicolau Lupianhes Neto. Os juízes percorrerão a parte administrativa e jurisdicional do TJAL, assim como  unidades de primeiro grau, para verificar se houve evolução no cumprimento das medidas propostas pelo CNJ e se há necessidade da tomada de novas providências. Além dos juízes, outros três servidores e alguns auditores também participarão dos trabalhos.

A inspeção promovida pela Corregedoria Nacional na Justiça Comum de Alagoas ocorreu em maio do ano passado. A equipe percorreu unidades de primeiro e segundo grau, unidades administrativas do Tribunal, gabinetes de desembargadores e cartórios extrajudiciais, para verificar os problemas e as boas práticas adotadas. Lentidão, escassez de funcionários na Justiça de 1º grau, excesso de servidores nos gabinetes, desvios de função e indícios de irregularidade no pagamento de horas extras foram alguns dos problemas apontados pelo relatório da inspeção.

Entre as determinações aprovadas pelo Plenário do CNJ está a conclusão de ações que estavam paradas nas varas alagoanas e a realização, por parte da Corregedoria-Geral do Estado, de correições em varas e juizados especiais, a fim de constatar as causas dos atrasos e apresentar soluções para a melhoria dos serviços. Também foram adotadas medidas de caráter disciplinar.

A Corregedoria Nacional orientou o Tribunal a melhorar o sistema de folhas de pagamento e realizar auditoria na base de dados, de forma a identificar irregularidades e cessar qualquer pagamento feito ilegalmente, além de verificar a existência de eventuais relações de nepotismo cruzado no quadro de pessoal. Clique aqui para ver o relatório conclusivo da inspeção.

MB/MM

Agência CNJ de Notícias

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