Corregedorias

Ministro Dipp pede que corregedores-gerais intensifiquem fiscalização

Ministro Dipp pede que corregedores-gerais intensifiquem fiscalização

O corregedor-nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, reuniu-se nesta sexta-feira (26/2) com os corregedores-gerais dos tribunais brasileiros para discutir as estratégias de trabalho para 2010. Na ocasião, o ministro pediu aos corregedores que promovam correições periódicas nas unidades do judiciário, que estão sob sua fiscalização. Também solicitou que orientem os juízes sobre a importância de alimentar os bancos de dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), intensificando o controle para garantir a atualização dos sistemas. “Sem informação não há gestão. A Corregedoria Nacional é o elo entre as corregedorias locais e precisa da integração e criatividade delas”, disse o ministro.

O corregedor nacional ressaltou a importante participação das Corregedorias-Gerais no cumprimento das 10 metas do Judiciário, estabelecidas em 2009, no 2º Encontro Nacional do Judiciário. Segundo ele, as corregedorias têm contato direto com os juízes e servidores e sua atuação foi fundamental para a realização dos mutirões de julgamento nos estados, o controle das estatísticas e a fiscalização do cumprimento da Meta 2, de julgar todos os processos distribuídos até 31 de dezembro de 2005. “Ninguém conhece melhor o Judiciário do que as corregedorias-gerais. Por isso é preciso que elas sejam ativas”, incitou.

O ministro lembrou a importância das inspeções promovidas nos judiciários dos estados, para verificar a realidade da Justiça, assim como identificar as dificuldades e as boas práticas. A falta de estrutura material e de pessoal no 1º grau em relação à 2ª instância foi um dos problemas encontrados pela inspeção em vários estados, assim como excesso de funcionários requisitados de prefeituras e militares desviados de suas funções. A Corregedoria Nacional já promoveu 17 inspeções, que contribuíram para melhorar a prestação jurisdicional ao cidadão e serviram de base para orientar o Poder Judiciário na adoção de políticas públicas. Este ano a corregedoria do CNJ pretende focar os trabalhos também nos juizados especiais.

Atualização – Dipp lembrou que as corregedorias-gerais devem ser o elo entre os juízes de 1º grau, a presidência e o plenário dos tribunais. Nesse sentido, pediu um maior comprometimento na fiscalização e gerenciamento da prestação de informações ao CNJ, para o abastecimento de bancos de dados e cadastros nacionais, como o de interceptações telefônicas e o Justiça Aberta.

Ele reconheceu que, nessa primeira fase, o volume de informações demandadas aos tribunais é grande, mas que o CNJ está desenvolvendo um sistema informatizado para facilitar essa atualização. “Os dados traduzem o perfil do Judiciário e servem para verificar os problemas e traçar as políticas públicas”, disse Gilson Dipp. O ministro sugeriu, ainda, a indicação de um gestor em cada corregedoria responsável pela interação com a Corregedoria Nacional.

MB/MM

Fonte: Agência CNJ de Notícias

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