Inteiro Teor

Íntegra do Agravo Regimental em que o PPS pede que Dilma seja investigada

Excelentíssimo Senhor Ministro Teori Zavascki do Egrégio Supremo Tribunal Federal […]De outro lado, impõe-se advertir que, mesmo na esfera penal, a...

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TJBA anula decisão da Juíza de Direito da Vara de Acidente de Trabalho da Comarca do Salvador

0380696-78.2013.8.05.0001Apelação Apelante : Risalva dos Santos Nunes Advogado : Eddie Parish Silva (OAB: 23186/BA) Advogado : Carlos Zenandro Ribeiro Sant ana (OAB:...

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TJBA anula decisão da 8ª Vara Cível de Salvador

0004703-77.2012.8.05.0150Apelação Apelante : Banco Volkswagen S/A Advogado : Aldenira Gomes Diniz (OAB: 35921/BA) Advogado : Valdenize Rodrigues Ferreira (OAB: 991A/PE) Advogado :...

TJBA anula decisão da 15ª Vara Cível de Salvador que negou gratuidade judiciária

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TJBA anula decisão da juíza Maria do Carmo Tommasi Costa Caribe da 16ª Vara Cível de Salvador

0011825-38.2014.8.05.0000Agravo de Instrumento Agravante : Silvio Souza dos Reis Advogado : Wagner Leandro Assunção Toledo (OAB: 23041/BA) Advogado : Celso Ricardo Assunção...

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Juiza Suelvia dos Santos Reis, da 22ª Vara Cível de Salvador nega gratuidade, decisão anulada

Inteiro teor da decisão da relatora Desª. Maria da Graça Osório Pimentel Leal 0306568-27.2012.8.05.0000Agravo de Instrumento Agravante : Carlos Laert Vieira Doria...