Primeira Instância

Banco do Brasil deve pagar R$ 8 mil para vítima de fraude

O Banco do Brasil S/A foi condenado a pagar indenização moral de R$ 8 mil para pensionista vítima de fraude. A decisão é do juiz Antônio Cristiano de Carvalho Magalhães, da Vara Única da Comarca de Uruburetama, distante 127 km de Fortaleza.

De acordo com os autos, em maio de 2011, ao realizar saque, a cliente foi abordada por um homem que se identificou como funcionário da instituição financeira. Na ocasião, ele ofereceu ajuda à correntista, que disponibilizou a senha do cartão e outros dados da conta.

No mês seguinte, ao voltar à agencia, a consumidora foi surpreendida com desconto de R$ 100,28 na conta. Ela foi informada que a procedência do débito era referente à parcela de empréstimo consignado, no valor R$ 1.203,36. Descobriu também que o suposto funcionário não trabalhava para o banco.

Sentido-se prejudicada, a pensionista ingressou com ação (nº 4205-98.2011.8.06.0178) na Justiça, requerendo indenização.

Na contestação, a instituição alegou que a cliente não comprovou o nexo de causalidade entre a prestação de serviço do Banco do Brasil e os danos sofridos. Argumentou ainda que o ocorrido foi causado por terceiros.

Ao julgar o caso, o magistrado condenou o banco a pagar R$ 8 mil, a título de danos morais. “Não vejo a existência de excludente que possa afastar a responsabilidade da instituição financeira, mesmo porque o promovido [Banco do Brasil] não demonstrou a tese de culpa exclusiva de terceiro, cujo ônus a ele pertencia”.

Fonte: TJCE

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