Primeira Instância

Justiça recebe denúncia em caso de morte após doação de medula

As médicas responderão pelo crime de homicídio culposo, ou seja, sem intenção de matar (artigo 121, parágrafos 3º e 4º do Código Penal), e as enfermeiras pelo crime de omissão de socorro (artigo 135, parágrafo único do Código Penal).

O juiz Diniz Fernando Ferreira da Cruz, da 3ª Vara Criminal de São José do Rio Preto, recebeu na segunda–feira (5) denúncia contra duas médicas e duas enfermeiras acusadas de causar a morte de uma paciente após procedimento de doação de medula.
As médicas responderão pelo crime de homicídio culposo, ou seja, sem intenção de matar (artigo 121, parágrafos 3º e 4º do Código Penal), e as enfermeiras pelo crime de omissão de socorro (artigo 135, parágrafo único do Código Penal).
Foi aberto prazo de dez dias para que as rés apresentem por escrito resposta à acusação.

Processo nº 576.01.2011.039136-2

Fonte: Comunicação Social TJSP
Mais: www.direitolegal.org

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