O juiz titular da 11ª Vara Cível de Campo Grande, José Eduardo Neder Meneghelli, julgou parcialmente procedente a ação movida por O.S....
O Juizado Cível do Núcleo Bandeirante condenou uma loja de móveis e eletrodomésticos a indenizar uma consumidora pela demora excessiva na entrega...
O juiz da 5ª Vara Cível de Campo Grande, Geraldo de Almeida Santiago, julgou procedente a ação movida por R.S. da C....
O 1º Juizado Cível de Santa Maria condenou um morador a indenizar a síndica do condomínio, pelo envio de mensagem que sugere...
Duas mulheres, companheiras há mais de 10 anos, conseguiram na Justiça o direito de ter seus nomes nos registros de nascimento dos...
O juiz Rodrigo Pereira Antunes, titular da comarca de Itapiranga, condenou uma mulher daquela cidade à pena de dois anos de reclusão...
O juiz da 2ª Vara Cível de Campo Grande, Marcelo Câmara Rasslan, julgou procedente a ação movida por E.S. da. F.M.M. contra...