Primeira Instância
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Justiça Federal determina aplicação de prova substitutiva no ENEM 2010
A juíza federal Karla de Almeida Miranda Maia (7ª vara federal no Ceará) deferiu parcialmente, nesta tarde (17/11) o pedido do Ministério...
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Blog derrota Senador na Justiça
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Juíza nega pedido do Ministério Público do DF em ação contra a Finatec
Ao negar a medida cautelar, a juíza sustentou que nem a lei, nem muito menos o estatuto da Finatec confere aos representantes...
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Juiz condena ex-presidente da CODEPLAN e outros a devolverem mais de 9 milhões aos cofres públicos
A condenação é decorrente da Ação de Responsabilidade Civil por ato de improbidade impetrada pelo MPDFT contra os acusados. De acordo com...
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Juiz afasta Presidencia da Câmara Legislativa do DF
Diz também que como virtual investigado pela prática de atos ilícitos, o demandado não terá como autodeterminar-se com a lisura e a...
