Primeira Instância
-
28Liminar determina que PF emita passaporte para menor em 24h
Liminar determina que PF emita passaporte para menor em 24h
-
26Oficial de Justiça é condenado por improbidade administrativa
Oficial de Justiça é condenado por improbidade administrativa
-
191Justiça condena advogados acusados de integrar facção criminosa
Justiça condena advogados acusados de integrar facção criminosa
-
29Justiça torna ineficazes cláusulas abusivas firmadas em contratos imobiliários
Justiça torna ineficazes cláusulas abusivas firmadas em contratos imobiliários
-
24Delegado de polícia é condenado por atos de improbidade administrativa
Delegado de polícia é condenado por atos de improbidade administrativa
-
29Advogados acusados de integrar facção criminosa são condenados
Entre os réus está ex-vice-presidente do Condepe. O juiz Gabriel Medeiros, da 1ª Vara da Comarca de Presidente Venceslau, condenou um...
-
231Justiça condena Google a excluir blog da internet
Página trazia críticas anônimas a empresa. O juiz Guilherme Ferreira da Cruz, da 45ª Vara Cível da Capital, determinou que o...
