Primeira Instância
-
251Incorporadora é condenada a pagar danos morais coletivos por atrasos na entrega de imóveis
Incorporadora é condenada a pagar danos morais coletivos por atrasos na entrega de imóveis
-
31Liminar determina que PF emita passaporte para menor em 24h
Liminar determina que PF emita passaporte para menor em 24h
-
37Oficial de Justiça é condenado por improbidade administrativa
Oficial de Justiça é condenado por improbidade administrativa
-
231Justiça condena advogados acusados de integrar facção criminosa
Justiça condena advogados acusados de integrar facção criminosa
-
35Justiça torna ineficazes cláusulas abusivas firmadas em contratos imobiliários
Justiça torna ineficazes cláusulas abusivas firmadas em contratos imobiliários
-
28Delegado de polícia é condenado por atos de improbidade administrativa
Delegado de polícia é condenado por atos de improbidade administrativa
-
42Advogados acusados de integrar facção criminosa são condenados
Entre os réus está ex-vice-presidente do Condepe. O juiz Gabriel Medeiros, da 1ª Vara da Comarca de Presidente Venceslau, condenou um...
