Primeira Instância
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271Justiça condena Google a excluir blog da internet
Página trazia críticas anônimas a empresa. O juiz Guilherme Ferreira da Cruz, da 45ª Vara Cível da Capital, determinou que o...
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191Justiça autoriza mulher a doar rim a pessoa de seu convívio
Foi expedido alvará para realização do procedimento. A 9ª Vara Cível de Ribeirão Preto concedeu a uma mulher o direito de...
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25Morador deverá pagar danos ocasionados por vazamento em seu imóvel
O juiz do 3º Juizado Especial Cível de Brasília condenou um morador a pagar ao autor da ação o valor de R$...
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66Site Olx não pode ser responsabilizado por falha de terceiros
O 2º Juizado Especial Cível de Brasília julgou improcedente pedido de uma consumidora contra a plataforma de comércio na internet, OLX. A...
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73Manutenção indevida de nome em cadastro de inadimplentes caracteriza dano moral
A empresa Direcional Porto Acre Empreendimentos Imobiliários LTDA. foi condenada a pagar ao autor da ação a quantia de R$ 2 mil,...
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29DF terá que indenizar por erro médico que não diagnosticou necessidade de cirurgia
O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública condenou o Distrito Federal a pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais...
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Google e Twitter deverão fornecer dados de usuário de redes sociais
O juiz da 6ª Vara Cível de Brasília determinou que as empresas Google Brasil Internet LTDA e Twitter Brasil Rede de Informação...
