Segunda Instância

PRECATÓRIOS No atual biênio, TJRN paga R$ 150 milhões em precatórios e número pode aumentar até o fim de 2016

Um avanço atrás do outro. A frase resume os resultados alcançados pelo Tribunal de Justiça no pagamento de precatórios neste biênio. De janeiro de 2015 a meados de outubro deste ano, a Divisão de Precatórios do TJRN pagou R$ 150 milhões em benefícios a 4829 credores neste período. A prioridade dada pela administração do desembargador Cláudio Santos ao maior pagamento possível de precatórios foi cumprida à risca. O volume de pagamentos em termos financeiros é 72% superior ao registrado no biênio passado (2013-2014), quando foram pagos R$ 87 milhões.

“Elegemos a área de precatórios como uma das mais importantes na prestação de serviço deste Tribunal e estamos avançando, pagando um maior número de pessoas, cidadãos que aguardam recursos aos quais fazem jus, e os resultados estão aparecendo”, destaca o presidente do TJ potiguar.

Ano passado, o setor chefiado pelo juiz auxiliar Bruno Lacerda pagou R$ 71 milhões. Em 9 meses e meio de 2016 o número chega a R$ 79 milhões. “O volume vem numa crescente e mostra que este é um trabalho do Judiciário a evoluir a cada gestão, cada vez mais aprimorando-se a qualidade desta prestação jurisdicional”, avalia o magistrado. Em 2013, foram repassados aos credores R$ 31 milhões e no ano seguinte, R$ 56 milhões.

Bruno Lacerda elege a otimização das rotinas com fluxo de trabalho mais racional, especialização e aperfeiçoamento permanente da equipe técnica e existência de recursos financeiros como fatores fundamentais para o aumento no volume de pagamentos. “Poderia ser maior ainda, caso o Estado estivesse efetuando os repasses mensais normalmente”, observa o chefe da Divisão.

A expectativa para o fechamento deste ano é pagar todos os precatórios previstos pelo orçamento do Estado do Rio Grande do Norte para o ano de 2010. Se os R$ 37 milhões em repasses ainda pendentes para este ano forem transferidos pelo Executivo estadual até 31 de dezembro será possível pagar processos do orçamento referente a 2011, incluindo-se nesta conta 85 prioridades.

Prioridades são os casos que envolvem idosos e pessoas portadoras de doenças graves. No atual biênio, foram pagos 410 processos relacionados a essas situações e outros 60 devem ser quitados até o final de 2016.

Com a finalização do pagamento dessas 470 prioridades, se o dinheiro ainda pendente de repasse pelo Estado for transferido, outros 85 processos da ordem cronológica normal também poderão ser pagos.

Secretaria de Comunicação Social do Tribunal de Justiça do RN

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