Segunda Instância

Vara Única de São José do Egito (PE) funciona em regime especial de mutirão judicial

O regime especial foi proposto pela Corregedoria Geral da Justiça e aprovado, por unanimidade, pelo Conselho da Magistratura. A iniciativa tem como objetivo assegurar a razoável duração dos processos através de meios que garantem a celeridade de sua tramitação no âmbito judicial e administrativo. Atualmente, 6.691 ações que tramitam na Vara Única de São José estão pendentes de julgamento.

A Vara Única de São José do Egito, em Pernambuco, funciona em regime especial de mutirão desde a última quarta-feira (12/9). Inicialmente, a ação terá duração de 180 dias, podendo ser prorrogada por igual período. O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Jovaldo Nunes, e o corregedor geral de Justiça, desembargador Frederico Neves, instalaram o regime na unidade. O Ato Nº 1050/12, que trata do assunto, foi publicado no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) da quinta-feira (5/9). O documento foi assinado pelo chefe do Judiciário estadual.

O regime especial foi proposto pela Corregedoria Geral da Justiça e aprovado, por unanimidade, pelo Conselho da Magistratura. A iniciativa tem como objetivo assegurar a razoável duração dos processos através de meios que garantem a celeridade de sua tramitação no âmbito judicial e administrativo. Atualmente, 6.691 ações que tramitam na Vara Única de São José estão pendentes de julgamento.

As audiências estão sendo realizadas sem prejuízo da pauta normal de julgamentos da unidade e do exercício cumulativo de outras designações de responsabilidade dos magistrados nomeados para participar do mutirão. Atuarão no regime especial os juízes Adelson Freitas de Andrade Júnior, Ana Marques Veras, Márcio Araújo dos Santos, Maria do Rosário Arruda de Oliveira, José Carvalho de Aragão Neto e Gustavo Mattedi Regiani.

Do TJPE

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