Última Instância
-
55STF fulmina decisão da Desa. Cristina Zucchi do TJSP
Na contramão da ilustre magistrada, em recurso da PGE, o STF atende o recurso do Estado de SP e nocauteia tal liminar ...
-
57STF dá 48 horas para Governo Federal explicar…
…descumprimento a determinação de custeio de leitos de UTI em SP Determinação da Ministra Rosa Weber, em atendimento a pedido da...
-
60Retratação espontânea não exime…
Retratação espontânea não exime
-
61Grupo Globo não pagará indenização por…
Grupo Globo não pagará indenização por
-
66Rede social não é obrigada a fornecer dados de…
Rede social não é obrigada a fornecer dados
-
63STJ reafirma invalidade de prova obtida pelo…
STJ reafirma invalidade de prova obtida pelo...
