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DPU/ES acompanha suspeita de violação aos direitos de quilombolas

DPU/ES acompanha suspeita de violação aos direitos de quilombolas

Vitória – A Defensoria Pública da União no Espírito Santo (DPU/ES) acompanha, por meio do Defensor Público Federal Luiz Henrique Miguel Pavan, um caso de suspeita de violação aos direitos humanos na prisão de 35 membros da comunidade quilombola de Córrego de São Domingos, município de Conceição da Barra, no norte do estado. O episódio aconteceu no último dia 11, quando a Polícia Militar (PM) do Espírito Santo cumpria mandado de busca e apreensão nas propriedades de nove moradores.

A operação foi efetuada por aproximadamente 130 homens da PM, incluindo cavalaria. Acompanhados de cães, os policiais procuravam, conforme o mandado expedido pela Justiça Estadual, madeiras supostamente furtadas da empresa Fibria (antiga Aracruz Celulose).

O Defensor Público Luiz Henrique Pavan esteve no local e conversou com pessoas que foram detidas e com testemunhas. De acordo com os quilombolas, os policiais militares abordaram os membros da comunidade indiscriminadamente, algemando-os e dando voz de prisão, incluindo S.D.F., que é deficiente visual.

Na delegacia, os quilombolas prestaram depoimento e foram liberados em seguida, por falta de motivos para a decretação da prisão em flagrante. Para o Defensor Público, é necessário que haja uma apuração minuciosa do ocorrido, a fim de que sejam verificados eventuais excessos cometidos pela autoridade policial. “Deve ser examinada a ausência de fundamentação legal para a detenção dos quilombolas e a desproporcionalidade no uso de algemas”, analisou Pavan.

O Defensor Público participou de reunião nessa terça-feira, na Secretaria de Segurança Pública do Espírito Santo, onde foi discutida a detenção dos membros da comunidade quilombola. Além da DPU, estiveram presentes o Secretário e o Subsecretário de Justiça do Espírito Santo, o Subsecretário de Segurança Pública do estado, o Comandante-Geral da PM, representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), da Advocacia Geral da União (AGU), das comunidades quilombolas, da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) e do Ministério Púbico Federal.

Fonte: Comunicação Social DPGU

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