Defensorias
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Defensora consegue realização de tratamento ocular
A Defensora Pública Maíra de Carvalho solicitou o custeio do tratamento, sendo atendida em menos de 24 horas. A assistida foi encaminhada...
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Defensoria consegue pensão vitalícia para idoso com 106 anos
Mesmo não tendo sido recrutado, N.S.S. atendeu ao chamado do governo brasileiro e contribuiu para o esforço de guerra, trabalhando na produção...
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Defensoria obtém liminar que garante medicamento para criança com diabetes
O Defensor Público explica que uma perícia médica confirmou que a insulina fornecida até então pelo Sistema Único de Saúde (SUS) "não...
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Defensoria consegue fornecimento ininterrupto de medicamentos essenciais
Em caso de descumprimento da decisão judicial, basta a apresentação de petição ao Juízo, não havendo mais a necessidade de propositura de...
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Liminar preserva dogma em prova do ENEM
A ação ajuizada pelo Defensor Público Federal Jair Soares Júnior sugeriu que a estudante fosse mantida em sala própria e incomunicável, supervisionada...
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Defensoria da União tenta garantir mais 12 meses no INSS a desempregados
A Lei nº 8.213/91, em seu artigo 15, determina que o desempregado tem direito a permanecer por doze meses como beneficiário e...
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DPU inova com Programa de Residência Jurídica
Durante essas 30 horas, o residente ficará vinculado diretamente a um Defensor-orientador e receberá dele as orientações práticas na atuação da Defensoria
